Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 5418 Excepto: Rogério Carvalho VIAMAO/RS, 25 de agosto de 2021. VISTOS, ETC. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Titular Apresenta, a excipiente, Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, ao argumento de que a prestação de serviços deu-se na cidade de Porto Alegre, requerendo a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Porto Alegre. O excepto man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1367 Primeiramente, providencie o z. Cartório a juntada do detalhamento da ordem de bloqueio de valores de p. 97. Verificado que houve resposta parcialmente positiva, estou requisitando nesta data a TRANSFERÊNCIA para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A local, da importância bloqueada, o que faço eletronicament

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0004018-14.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCISCO PAULO GÓES FERREIRA Adv. Autor: OAB 10246N-AM - DRYELY PICANÇO GOES Parte Ré: BANCO BMG S/A Adv. Ré: OAB 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Manaus, Ano XII - Edição 2827 27 Autos nº. 0000430-96.2019.8.04.5401 Parte Autora: CÍCERO GUERREIRO DE BRITO Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1154 FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. Processo 0016634-44.2011.8.26.0048 (048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 936 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVEIRA (OAB 89224/SP) Processo 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 945 Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - Luiz Ortiz - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 893 das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA (OAB 92496/SP) Processo 0013955-81.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013955) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2716 grau - Ilegitimidade de parte - Executado falecido antes do ajuizamento deste executivo fiscal - Execução fiscal que já deveria conter o correto sujeito passivo, quando da sua propositura Entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça - Incidência da Súmula nº 392 do Pretório Excelso - Falta de atual

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA DECISÃO: Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao recorrente. Analisando o recurso interposto no evento, verifica-se que este atende a todos os pressupostos de admissibilidade. Assim, recebo o recurso em seus efeitos legais (art. 43 da Lei 9.099/95), e de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2765 26 9.099/95), e determino a remessa dos autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Intime-se o recorrido para que, no prazo de 10 dias, apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, deve a secretaria proceder com a remessa dos autos à Turma Recursal. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 06 de dezembro de 2019