Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 944 Processo 0502312-98.2007.8.26.0048 (048.01.2007.502312) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - Luiz Ortiz - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 947 autos: 07/10/2020. Processo 0502360-57.2007.8.26.0048 (048.01.2007.502360) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 954 Processo 0503086-31.2007.8.26.0048 (048.01.2007.503086) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Pública do Município de Atibaia - Aric S/c Ltda. e outros - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 966 remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. Processo 0501569-88.2007.8.26.0048 (048.01.2007.501569) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 985 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. Processo 0501903-25.2007.8.26.0048 (048.01.2007.501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 881 FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. Processo 0010830-08.2005.8.26.0048 (048

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0004018-14.2019.8.04.5401 Parte Autora: FRANCISCO PAULO GÓES FERREIRA Adv. Autor: OAB 10246N-AM - DRYELY PICANÇO GOES Parte Ré: BANCO BMG S/A Adv. Ré: OAB 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Manaus, Ano XII - Edição 2827 27 Autos nº. 0000430-96.2019.8.04.5401 Parte Autora: CÍCERO GUERREIRO DE BRITO Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCIM

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DECISÃO: Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao recorrente. Analisando o recurso interposto, verificase que este atende a todos os pressupostos de admissibilidade. Assim, recebo o recurso em seus efeitos legais (art. 43 da Lei 9.099/95), e determino a remessa dos autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Intime-se o recorrido para que, n

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO; OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA DECISÃO: Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao recorrente. Analisando o recurso interposto, verificase que este atende a todos os pressupostos de admissibilidade. Assim, recebo o recurso em seus efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 886 data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP) Processo 0013285-77.2004.8.26.0048 (apensado ao processo 0013284-92.2004.8.26.0048) (048.01.2004.013285) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Dirce Helena dos Santos