Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2333 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Cícero Alves dos Santos Advogado : Larissa Alécio da Silva (OAB: 14530/AL) Apelado : Ministério Público Dependência 2ª Câmara Cível Apelação 0710985-31.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : M.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2647 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 54 Classe do Processo: Apelação Cível 0704769-25.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Ea - Engenharq Ltda. Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) Apelada : Leideane da Silva Nicácio Procurador : Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2627 Comarca: Maceió Vara: 11ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelado : José Cícero Correia Paz Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 28 Classe do Processo: Apelação 0043630-63.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Apelada : Ana Cristina Magalhães Barbosa Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040B/AL) Advogada : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Apelada : Ana Cristina Magalhães Barbosa Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040B/AL) Advogada : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 86 DA IDADE DE 70 (SETENTA) ANOS, DEVENDO O CONTRATO SE SUBMETER AOS REAJUSTES DA ANS. CONDENOU AINDA O PLANO DE SAÚDE À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO). RECURSO DO PLANO DE SAÚDE ALEGANDO: (A) A REGULARIDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 48 Devedor : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido do Estado de Alagoas, comprovando que não existe recurso pendente de apreciação em relação à quantia requisitada. Outrossim, oficie-se ao juízo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 46 Credor : Renato Barbosa Ferreira Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Devedor : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2011.005596-8 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Apelado : Josileide da Silva Medeiros Defensor : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 25 de novembro de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Procurador Apelado Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim : Manoel Spyridon Chroniaris : Manfredo da Cunha Farias Paulino (7491/AL) e outros DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 17 de maio de 2012. Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelação Cível 2011.008343-1 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Es