Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A Advogado do(a) APELADO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003282-08.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA LTDA, METAL AR ENGENHARIA L

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento à apelação para arbitrar a verba honorária em 10% sobre o valor atualizado da causa, que reflete o proveito econômico perseguido e obtido pelo recorrente, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021688-14.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, DIEBOL

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.60.00.001314-4/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS LUIZ ROGERIO DE SA MS009223 LUCIA ELIZABETE DEVECCHI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRODEUTZ COM/ DE MAQUINAS INSUMOS E VEICULOS LTDA 00013142320084036000 6 Vr CAMPO GRANDE/MS E

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 494 Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0000989-24.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASTERI ENERGIA S.A., PORTO DO DELTA ENERGIA S.A., GAMMA ENERGIA S.A., OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A., DELTA DOS VENTOS ENERGIA S.A., OMEGA GESTORA DE RECURSOS LTDA., OMEGA ENERGIA E IMPLANTACAO 2 S.A., OMEGA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA S.A., SAMPI ENERGIA S.A., KALISTA ENERGIA S.A., DELTA 3 VIII ENERGIA S.A., POTAMI ENERGIA S.A., OMEGA EN

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESS