Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 COS INFORMEM O PERCENTUAL CABÍVEL A CADA UM.O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.NÃO HAVENDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA RESPECTIVA QUANTIA, ATÉ QUE AS PARTES

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0071100-47.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Marta Florentina da Conceição. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879). Recurso Extraordinário – nº 0001261-79.2015.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba.

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020064974. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 23/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Monteiro-PB, do imóvel construído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, destinado à resi

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800046-86.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LETE (OAB/PB 18657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VEREDICTO QUE ENCONTRA APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PLEITO SUBSIDIÁRIO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. SOBERANIA DO SINÉDRIO. PEDIDO REJEITADO. DESPROVIMENTO. A decisão popular somente pode ser cassada por contrariedade à prova quando o posicionamento

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0814638-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Roberto Cabral

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 20 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0009752-33.2011.8.15.2001 I

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 6 instrumento procuratório original, sob pena de não conhecimento do recurso, bem como apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Pianco – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. Apelação Criminal nº. 0036187-87.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 TO Nº 0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) AGRAVADO: JOVELINA NUNES DE MENEZES 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 de São Miguel Advogado: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10101) 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 56 - Apelação Cível nº 0000177- 27.2014.815.0471 Origem: C