Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 254 9000113-22.2000.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 203099/2000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 597 853.667.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCELLO TITO RIBEIRO DO VAL FILHO - ADV(S): RODRIGO BRACET MIRAGAYA E . - SALA:339. 853.697.5/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 249 233.01.2006.002252-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ibaté; Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP); Apelado: Dilo Humberto Donatoni Zotesso; Advogado: Helio da Silva Tavares E Tavares (OAB: 181105/SP); 0003378-94.2008.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 917 VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MAURÍCIO HIROYUKI E .. 853.223-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CABOTEL TEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1008 195850/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP) 193 - 9131212-79.2009.8.26.0000 (994.09.365345-5) - Apelação - Bauru - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Marden Godoy dos Santos - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 891 819 - 9000098-48.2003.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Giorgi Junior - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador) (Fls: 64) 820 - 9000099-33.2003.8.26.0090 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 639 285 - 994.08.158070-6 (0846519.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Igreja Pentecostal Deus e Amor - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) 286 - 994.08.158656-9 (0845730.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 619 845.283.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIO COSTA (E OUTRO) E LAERTE GONÇALVES DE SOUZA - ADV(S): MARLUCE NOVATO STORTO (JUD 42) - SALA:339. 846.141.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1283 - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): KARINA MULLER RAMALHO - SALA:339. 845.832.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): FABIANO PROMOÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002340657 C/ 4 FLS. (ART.511

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1071 ADV(S): RODRIGO BRACET MIRAGAYA E .. 853.699-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): MICHELANGELO BELLOTI - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVAL