Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 87 0245928-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 274/2011; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante: Raquel Botelho Santoro; Impetrante: Andre Luiz Gerheim; Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 545 PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 DESPACHO Nº 0245939-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: FABRÍZIO ROSA - Impetrante: FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA - Paciente: Claudio Henrique Ortiz Junior - Habeas Corpus Processo nº 0245939-39.2011.8.26.0000 Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3393 00528020544. Por economia e celeridade, esta decisão servirá com alvará com validade de 365 dias, para as providências de transferência junto ao órgão de trânsito. 6. Esta decisão servirá, ainda, como autorização para que a inventariante proceda ao encerramento da firma em nome do de cujus. 7. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2440 equilíbrio fiscal na gestão do patrimônio público.Enfim, extrai-se do conjunto probatório que a condenação é medida que se impõe.Passo a aplicar a pena. Atenta aos elementos norteadores do artigo 59 do Código Penal e considerando que as circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3393 00528020544. Por economia e celeridade, esta decisão servirá com alvará com validade de 365 dias, para as providências de transferência junto ao órgão de trânsito. 6. Esta decisão servirá, ainda, como autorização para que a inventariante proceda ao encerramento da firma em nome do de cujus. 7. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 3636 FINAL DE DECISÃO - Isto, posto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver LUCI APARECIDA FERREIRA LEMES BARROS, filha de Alberto Lemos Silva e Joana da Cunha Silva, da acusação de ter infringido o art. 140, §3º do Código Penal, com base no art. 386, VII do Cód. Penal. Custas na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2423 e Condutas Afins - Justiça Pública - Nilton Garcez de Oliveira Junior - - Rogério de Souza Marques dos Santos - - Rondineli Santiago Bonifacio - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença retro. Arbitro os honorários no valor de R$ 710,72. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int. Guarating