Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 ADVOGADO : 317731/SP - Celso Ricardo Franco REQDO : Município de Araçatuba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003765-07.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Kate Michele Rodrigues Costa ALIMENTADO : Nicolas Miguel Rodrigues Jacinto REQDO : Alexandre Jacinto VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 429 apresentou pedido de cumprimento da sentença, para percepção dos valores estabelecidos na sentença condenatória, prontamente pagos pelo executado. Apesar de intimado, o exequente não se manifestou, o que pressupõe a satisfação da obrigação. Assim, declaro satisfeita a execução e julgo extinta a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 363 437 - 1002725-15.2017.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Birigüi - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Nilton Franco da Silva - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Augusto Jorge Cury (OAB: 364424/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 423 Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogado: João Carlos Alves Ribeiro (OAB: 168390/SP) 89 - 1010499-33.2016.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Birigüi - Relator Adriano Pinto De Oliveira Recorrente: Prefeitura Municipal de Birig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 545 a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Izabele Justi Veiga (OAB: 323174/SP) Nº 1010843-86.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Sergio Roberto Moret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 423 Diante do exposto, nos termos do artigo 1019, I, do CPC CONCEDO o efeito ativo ao agravo de instrumento para que a parte agravada se abstenha de incluir os valores da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS da conta de energia do agravante. Sem informações. Comunique-se ao Juízo a quo o teor desta decisão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 376 Anexo Fiscal II Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2018 Processo 0009199-23.2018.8.26.0032 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 324 e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias. IV - Efetuado o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, os autos principais deverão ser arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB 102258/SP) Processo 1024664-89.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 347 precatória disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.Jus.br), para a respectiva distribuição junto ao Juízo deprecado, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da carta precatória (em especial, a petição inicial, decisão, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 478 de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), LAÍS RISSI (OAB 365160/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PI