TJSP 22/11/2017 -Pág. 545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
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a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs: Danilo
Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Izabele Justi Veiga (OAB: 323174/SP)
Nº 1010843-86.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Sergio Roberto Moretti Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo:
Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs:
Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 1012209-63.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: João Luiz de Sousa Leite
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo:
Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs:
Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
DESPACHO
Nº 0009902-22.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Apelação - Araçatuba - Apelante: C. de S. O. - Apelado: J. P. - Ante o
exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Intime-se. - Magistrado(a) Leonardo Lopes Sardinha - Advs:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP) - Paulo Domingues Júnior - Maurício Carlos Fagnani
Zuanaze
Nº 1000759-41.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Ademir Gomes Queiroz - Vistos, Acolho os embargos Intime-se a parte recorrida para oferecimento
de contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela FESP (fls. 89/104), no prazo legal de 15 dias CORRIDOS. Após,
retornem conclusos para admissão ou não do presente recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda
- Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/
SP)
Nº 1000808-82.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Joaquim da Costa Nunes Filho - Vistos, Acolho os embargos. Intime-se a parte recorrida
para oferecer contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela FESP (fls. 81/101), no prazo legal de 15 dias CORRIDOS.
Após, retornem conclusos para admissão ou não do presente recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza
Miranda - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP)
Nº 1002784-55.2015.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Soellyn de Cássia Sanchez Moreira - Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. Intime-se. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP) - Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP)
Nº 1003663-82.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: CBPM - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Roberto Daniel Pereira - Recorrido: Carlos Alberto Alves Pereira
- Recorrido: Elias Rodrigues da Silva - Recorrido: Jose Carlos Palmieri - Recorrido: Mario Yokito Yonekawa - Recorrido: Ricardo
Bandeira dos Santos - Recorrido: Dilson de Souza Luna - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza
Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
Nº 1003755-60.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Recorrida: Eliane Cristina Roque - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Luciano Batistella (OAB: 127755/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB:
125677/SP)
Nº 1003757-30.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Recorrido: Leandro Batistella - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Luciano Batistella (OAB: 127755/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB:
125677/SP)
Nº 1003760-82.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Recorrida: Rubenice Coutinho Modeelli - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto
que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de
Souza Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Luciano Batistella (OAB: 127755/SP) - Gilson Aparecido
Ramos Garcia (OAB: 125677/SP)
Nº 1003761-67.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Recorrida: SANDRA SHIZUE YAMAMOTO - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os,
posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Luciano Batistella (OAB: 127755/SP) - Gilson Aparecido
Ramos Garcia (OAB: 125677/SP)
Nº 1003999-23.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Wilson de Lima Gomes - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a
decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Saulo Dias (OAB: 252461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
