Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 18 de abril de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão Ricardo da Costa Freitas Membro Fábio Leandro de Alencar Cunha Membro Válber Azêvedo de Miranda Cavalcanti Notário Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley Registradora F

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 14 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006004-22.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE/APELADO: BRADESCO ADMINISTRADOR DE CONSÓRCIOS LTDA (ADV. MARIA LUCILIA GOMES E AMANDIO FERREIRA TERESA JÚNIOR) APELADO/APELANTE: ESPOLIO DE ELIANE MARIA DE LIMA BEZERRA (ADV. LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO). ATA DE DISTRIBU

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Processo: 0000616-11.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Rio-Cooperativa De Trabalho Medico, Rj Ltda, Advogado: Armando Miceli Filho, Apelado: Maria Magnolia Neves, Advogado: Joao Gomes De Lima. Processo: 0000628-91.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 EMBARGANTE: Dércio Garcia de Medeiros Guedes (ADV.: Orlando Virgínio Penha OAB/PB nº 5984-PB). EMBARGADO: TNL PCS S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. 04. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Sa

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Campina Grande Ltda, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0007624-27.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Beneficente Casa, Caiada, De Importancia Liberada Perante O Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alter

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: W

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Advogado(s): Felipy André Pinto Dias – OAB/RN 14.779. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco d

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera