Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 de polícia que é atribuído à Agefis, posto que, caso acolhida a demanda, o órgão estará coactado no exercício de sua função institucional. A necessidade de participação formal da Terracap no procedimento emerge gritante, quando se percebe que é ela quem deverá fornecer subsídios para a perícia a ser realizada, conforme menciona o MP à fl. 832. Logo, com a devida venia ao entendimento expr

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0702631-74.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF40162 - DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702631-74.2018.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO MANUEL RA

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0713831-15.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: MARIA LUIS PEDROSA MOREIRA. Adv(s).: DF3501300A - RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713831-15.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANT

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 relevantes integrantes do conceito legal de ?patrimônio público?. Embora não textualmente referido no art. 1º, § 1º da Lei n. 4717/65, o interesse jurídico relativo à preservação ambiental deve ser também considerado na apreciação da ação popular, posto que se trata de interesse difuso, com especial proteção pela ordem constitucional. A suposta conduta omissiva dos réus restou afastada pe

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0702998-69.2016.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: ANTONIO CARLOS ARAUJO CHAVES. A: JOSE LEITE FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF1927400A - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: SANDRA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702998-69.2016.8.07

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Distrito Federal e Territórios, fica a parte CREDORA intimada a manifestar-se sobre o DEPÓSITO EFETUADO. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 16h38. . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2007.01.1.019276-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007313 - Joselito Novais de Oliveira, DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF017692 - Izailda Noleto C

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 Decisao Nº 2015.01.1.012092-8 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO CARLOS ARAUJO CHAVES. Adv(s).: DF019274 - Rafael Teixeira Martins. R: SANDRA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE LEITE FERREIRA FILHO. Adv(s).: (.). R: NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. NO TÍTULO. Nº 2015.01.1.032418-2 - Procedimento Ordinario - A: L.N.S.. Adv(s).: Defe

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Nº 19719-6/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CARMELITA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF014614 - Daniela Lemes Corado, DF026451 - Alice Nepomucena Lemes dos Santos. R: MASSARU KUBOTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: SANDRA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: (.). FICA O AUTOR INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls.______. Brasília - DF, sexta-feira, 1

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0702998-69.2016.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: ANTONIO CARLOS ARAUJO CHAVES. A: JOSE LEITE FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF1927400A - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: SANDRA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do proce

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 2ª Câmara Cível N. 0714918-69.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A. Adv(s).: DF0998800A - IMACULADA CONCEICAO PEREIRA GASPAR. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0714918-69.2018.8.07.0000 IMPETRANTE: IMACULADA CONCEI