Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 Recorrente : Gabriel Silva Santos Defensor P : Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB: 100000/AL) Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 95 Classe do Processo: Apelação Criminal 0707161-53.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca Recorrente : Pedro Henrique dos

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 387 dos autos diante do cumprimento de todas as condições impostas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Diante dos comprovantes de cumprimento da prestação pecuniária juntados às fls. 10-20, e da ficha de frequência de fl. 22 atestando o cumprimento das condições acordadas em audiência, é o caso de extinção da punibilidade em relação ao fato delituoso narrado nos aut

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 391 e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, pela Secretaria da Vara Única, 30 de novembro de 2021. Eu, Rayan Caroliny Porto Martins, Aux. Judiciário ¿Área judiciária, o digitei e subscrevi. Talita Vaz Araújo Diretora da Secretaria da Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 Apelado : Luiz Gustavo Santos Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelada : Tereza Cristina Santos Freitas Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Desa. Elis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 Apelado : Luiz Gustavo Santos Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelada : Tereza Cristina Santos Freitas Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Desa. Elis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 1 Classe do Processo: Apelação 0704632-09.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : José Alex Nanes dos Santos Advogado : Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL) Apelado : Luiz Gustavo Santos Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2809 Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) Agravada : MICHELINE CORREIA BRAULT Advogado : Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB: 7291/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 4 Classe do Processo: Apelação Cível 0704632-09.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : José Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 1 Classe do Processo: Apelação 0704632-09.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : José Alex Nanes dos Santos Advogado : Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL) Apelado : Luiz Gustavo Santos Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2824 Recorrente : Emanuel Denius Lima dos Santos DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 6 de maio de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000443-51.2013.8.02.0005 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : José Afonso dos Santos Silva Defensor P :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2839 Procuradores para utilização da plataforma. O Sistema de Agendamento do Advogado está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login. 1 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0000625-35.2009.8.02.0051/50000 Comarca: Rio Largo Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Embargante : Quattor Emp