Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 717 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 08/11/2021 A 12/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00011245020208140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/11/2021 VITIMA:M. R. S. DENUNCIADO:SELMO SILVA DA SILVA Representante(s): OAB 4392 - ANDR

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2918 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 29/07/2020 A 05/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00011245020208140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 02/08/2020 FLAGRANTEADO:SELMO SILVA DA SILVA VITIMA:M. R. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3588 preenchimento dos requisitos de admissibilidade e n?o havendo elementos para sua rejei??o liminar, RECEBO a den?ncia oferecida pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? em desfavor de JOS? AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (AFONSINHO), qualificado nos autos, 2) CITE-SE o acusado, para responder a acusa??o por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, expedindo carta precat?ria, se necess?rio. Na resposta, o

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3052 vigente ao tempo do fato delituoso, em observ?ncia ao disposto no artigo 43, ?caput?, da Lei 11.343/2006. ?????????III.1 - DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA ?????????Em conson?ncia com o artigo 33, ? 2?, al?nea ?b?, do CP, o r?u EZEQUIAS VILHENA BATISTA (?ABEL?) iniciar? o cumprimento de sua pena no REGIME SEMIABERTO. ?????????III.2 - DA DETRA??O PENAL ?????????De acordo com o ? 2? do artigo 387

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2721 Dias de Lacerda, Diretor de Secretaria desta Comarca de Afuá, o digitei.                 ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá CERTIDÃO DE PUBLICAÃÃO Certifico para os devidos fins, que, nesta data, publiquei o presente edital, referente aos autos em epÃ-grafe, no mural do Fórum desta Comarca de Afuá (PA). Afuá (PA), ____ /____

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2994 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 28/11/2020 A 04/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00003795620098140002 PROCESSO ANTIGO: 200920001902 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/12/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:P. G. M. DENUNCIADO:J

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3503 Lacerda Diretor de Secretaria da Comarca de Afuá (PA) PROCESSO: 00035281120198140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARTHUR SANTOS DIAS DE LACERDA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 24/03/2021 REQUERENTE:LUIZ WAGNER PRIMAVERA ALVES Representante(s): OAB 3150 - JOEL SENA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE ELZIMAR DE CARVALHO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2564 MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) REDESIGNO a presente audiência para o dia 25/11/2020, às 15h00; 2) OFICIE-SE ao CTM II, requisitando a participação do acusado na audiência; 3) INTIMEM-SE as vítimas e testemunhas; 4) CIÊNCIA ao Ministério Público. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______________

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 670 Secretário de Audiência, digitei, conferi e assino. Requerente: _____________________________________________________ Advogado do requerente: _____________________________________________ Requerido: ______________________________________________________ Advogado do requerido: _______________________________________________ Juiz de Direito (assinado digitalmente) PROCESSO: 00009622620188140002 PR

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2919 espingarda, retornou à casa por volta das 04h00 e desferiu um tiro nas costas da vítima, que caiu ao chão já sem vida. A cena foi presenciada por DALCIANE e EDIELSON, filhos da vítima. Ao ouvir o tiro, EDIELSON olhou pela fresta da parede e viu seu padrasto com a arma na mão e empreendendo fuga pela mata. Ouvido pela autoridade policial, o flagranteado confessou a autoria do fato, alegando que acr