Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -LIP ATO 103/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 2 anos a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RONALDO JOAO DA SILVA RONALDO LUIZ CAMILO RONALDO PEREIRA DOS REIS RONAN TEIXEIRA DE FARIA ROSA AMELIA DE RESENDE ARAUJO ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES ROSA MARIA DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES FIGUEIRA DOS SANTOS ROSA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ROSALIA APARECIDA DA CRUZ 0383293/8 0914128/4 0270531/7 0361999/6 0371473/0 0929678/1 0374352/3 1 1 1 1 1 1 1 MAGAS AUGAS AUGAS TGS AUGAS EPGS TGS III IV IV V IV III V F F F D F I D G G G E G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Edna Maria da Silva Pereira Sampaio Edna Paes dos Santos Edvaldo Aparecido Matos Edyr Menini Efigenia False da Silva Elci Brina Peres Elcilamar Dalva do Carmo Elenise de Fatima Mendes Vale Baeta Eleuteria Maria Machado Ferreira Elgino Dias dos Reis Eliana Bertolino Eliana Muniz de Paula Elias Xavier Vieira Eliene Maria Profeta Costa Eloina Costa de Moraes Eloiza Viana da Silva Ely Roberto Elza Gomes da Silva Azevedo Elza Lucia Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA DE FATIMA MORAIS ROCHA REGINA DE LOURDES OLIVEIRA REGINA FATIMA CAMARA DE MAGALHAES REGINA MARIA BARROSO DE ABREU REGINA MARIA GOUVEIA DE RESENDE REGINA STELLA DE ANDRADE REGIS KERSUL REIDEL GONCALVES REINALDO RIBEIRO MACIEL REJAINE DA CONSOLACAO DE SOUZA NOVAES RENATA DA SILVA GAMA ALVES RENATA DE OLIVEIRA SILVA RENATA STEHLING REIS RENATO SOARES DE OLIVEIRA RENILSON GONCALVES DE MATOS REUBER DE MOURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2021, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.644/14, de 06 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Ética, no âmbito da Fundação João Pinheiro, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVII – assinar ofícios e encaminhar documentos às Superintendências de Planejamento e Finanças ou similares dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, bem como à Câmara de Orçamento e Finanças, para desenvolvimento de atividades orçamentárias e financeiras da SES/MG; XVIII – assinar contratos de câmbio, conforme disposto no § 2º, art. 17, do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996; XIX– autorizar a abert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.644/14, de 06 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Ética, no âmbito da Fundação João Pinheiro, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 202112 313420 ITUIUTABA 313510 JANAUBA 313620 JOAO MONLEVADE 313940 MANHUACU 314480 NOVA LIMA 314560 OLIVEIRA 314610 OURO PRETO 314700 PARACATU 314710 PARA DE MINAS 314800 PATOS DE MINAS 314810 PATROCINIO 315210 PONTE NOVA 315250 POUSO ALEGRE 316070 SANTOS DUMONT 316250 S