5 Resultado da Solicitação sergio mendes katayamaementa - em: 28/05/2025
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Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 131 Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, n
Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 54 (OAB: 5871/MS)Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)Apelado: Willian Gouveia CosmoAdvogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS)EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA - MATÉRIA NÃO ENFRENTADA PELO JUÍZO A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂ
Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 118 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0912166-46.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande
Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 103 - ART. 485, III, DO CPC - AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA EMENDA À INICIAL - MANUTENÇÃO DO DECISUM - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DA INICIAL - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC - CITAÇÃO VIA CORREIOS - ART. 8º DA LEI Nº 6.830/1990 - FORNECIMENTO DE CEP INCORRETO - FIXAÇÃO DE PRAZO PARA EMENDA À INICIAL DESÍ