Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 LUCAS DE LACERDA , 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00512 Processo: 0000015-19.2016.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: A. C. G. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTAN

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00704 Processo: 0002085-49.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-separa a devolução dos autos em cartório no prazo de 05 dias, sob as penas legais. 00705 Processo: 0002187-37.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA RAYANE DA SILVA ADVOGADO: 019512PB

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DAMIAO COSTA SOARES Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de extinção sem resolução do mérito. 00403 Processo: 0002700-66.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBREU: MARIA ALVES ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de 15

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00527 Processo: 0000575-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIDAL GOMES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, prazo de 05dias. 00528 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO ADVOGADO: 019227PB I

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Agência de Viagens Via Mundi Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Outra. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112-B). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº: 000827472.2013.8

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 SON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificar outras provas que pretendem produzir, justificando especificadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento. 00575 Processo: 0001661-80.2009.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIZETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. Despacho: Intime-sePara f

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios e a correção monetária devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. - De acordo com os ditames do