Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) citar outros Antes de ind

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Relator: FERNANDO HABIBE 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/02/2018, Publicado no DJE: 26/02/2018. Pág.: 319/325) Diante disso, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma da Varas Cíveis da Comarca de Caldas Novas - GO. Preclusa, redistribuam-se os autos, com as cautelas de estilo. Em atenção à Portaria Conjunta nº 28, de 17 de abril de 2017, caso a Vara competente não esteja integrada ao PJe, a

Caderno único ● 07/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 podendo ser responsabilizada pela inadimplência da cooperativa.Não é demais ressaltar que embora a Cláusula 4ª do contrato firmado entre o autor e a primeira ré, de fato, preveja que, no caso de desistência do compromitente, a devolução das parcelas vertida seja feita de forma parcela e somente após a substituição do desistente, a meu juízo essa regra não se aplica à hipótese posta a deslinde, pois o autor

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Arlindo Mares Oliveira Filho Diretora de Secretaria: Miriam Rodrigues Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 78401-8/05 - Reintegracao de Posse - A: BETOMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. R: JOSE CARLOS SOBRINHO e outros. Adv(s).: DF011561 - Otelino Dias

Caderno único ● 20/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 Nº 132310-7/05 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: GLORIA GUIMARAES ALMEIDA. Adv(s).: DF012974 - David Coly. R: ASSOCIACAO JORNAIS INTERIOR SANTA CATARINA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante disso, e com fundamento no inciso III, do art. 267, do CPC, deixo de resolver o mérito.R.I. Transitada em julgado, pagas as custas, se houver, promova-se a baixa. Arquivem-se os autos. Liberem-se os documentos ao Autor/Ex

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0703937-51.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. Adv(s).: DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: ADRIANO DA SILVA ROQUETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO DA SILVA ROQUETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL DA SILVA ROQUETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PRAZO: 20 DIAS A Doutora FERNANDA D AQUINO MA

Caderno único ● 04/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de agosto de 2008 Nº 73905-8/06 - Ordinaria - A: AUTO POSTO SIMPATIA LTDA ME. Adv(s).: DF013367 - Waldemir Pinheiro Banja. R: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF021054 - Paula Matera Barbosa. A: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). A: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). O titular deste Juízo encontra-se convocado para atuar na 2ª. Turma Criminal e na Câmara Criminal. Também está vincu

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 INTERLOCUTÓRIA Em caráter excepcional, designo audiência de conciliação para o dia 18/03/2019, às 15 horas, a ser realizada no presente Juízo. Intimem-se com urgência. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 16:54:51. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito N. 0732104-05.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: HILDA DE SOUZA LIMA MESQUITA. A: CLOTILDE DE SOUZA REIS. A: YOLANDA DE SOUZA LIMA. Adv(s