Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator NR.PROCESSO: 5177872.73.2016.8.09.0051 Dr. Sérgio Mendonça de Araújo APELAÇÃO CÍVEL Nº 5177872.73.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : DIVINA DA SILVA DIAS APELADO : BV FINANCEIRA S/A RELATOR : DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARÚJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1603 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) - Renata Rita Volcov (OAB: 274717/SP) - Av. Brigadeiro

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: ELADYR NOGUEIRA LIMA APELADO: ESMAELINO DOS SANTOS SIQUEIRA APELADO: JOSE MARIA FERREIRA CARNEIRO APELADO: NATANIEL RANGEL DE LIM

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 13 Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: CADASTRADO Fundamento: CAP; ART 121,§2º,IV DO CPB. CORRÉU(FABRICIO FREITAS VINHOTE/PROCESSO DESMEMBRADO). POR PREVENÇÃO EM CUMPRIMENTO ART 116 DO RITJ/PA. ACOMPANHA 2 APENSOS Partes: APELANTE: JONAQUE SILVA DIAS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005011-74.2013.8.14.0006

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP: ART 121,§2º, II E IV C/C ART 14, II AMBOS DO CPB. ACOMPANHA 1 APENSO Partes: APELANTE: LUIZ WAGNER COSTA DE AMORIM APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0009671-83.2009.8.14.0006 Distribuicao: 09/01/2019 13:17:16 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1360 eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2094 Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) - Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP) Liberdade Nº 0021633-49.2006.8.26.0037 - Processo Físico - Recurso em Sentido Est

Publicações Judiciais ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ Pauta 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de junho de 2018, quarta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no po

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALESSANDRA CARLA ROSSATO ADVOGADO: DANIELE CRISTINA DOS SANTOS 0000211 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069338-07.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA LUCIA DE AZEVEDO ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE CURAN ADVOGADO: ELTON CESAR NAVARRETE DE AZEVEDO 0000212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026237-17.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ Pauta 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de junho de 2018, quarta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no po