Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.043302-2 Aleatória 01/04/2009 8147 - REVISAO DE CONTRATO 214 - DECIMA QUARTA VARA CIVEL JOSE DE SOUSA CORREIA DF019437 - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.043303-9 Aleatória 01/04/2009 8147 - REVISAO DE CONTRATO 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL CLAUDIANA DE JESUS FREIRE DF019437 -

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) ESDRAS NEVES DISTRITO FEDERAL FABIO SOARES JANOT (Procurador) GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador) KARYNNE MOTA BRAZ JORGE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA SARINA FERNANDES PEREIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 155288-9 Aleatória LÉCIO RESENDE LARA PER

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2007 01 1 125369-5 Prevenção CARMELITA BRASIL BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) VIVIANE RIBEIRO ORCINO WILCK GONTIJO COSTA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 081180-9 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPE

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Dr.(a) DELIO LINS E SILVA E OUTROS PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Dr.(a) CARLOS ANDRÉ VIANA COUTINHO Recurso Especial Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 1999 01 1 064451-7 Recurso Especial APC CLEURIDES CARDOSO FARIAS Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) SARAH GUIMARÃES BATISTA Num Processo Recurso Recorrente Recorrido

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Revisor Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2009 01 1 083943-7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO CONSTA ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110839437 - CIVI

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Relator Des. Revisor Des. ESDRAS NEVES SANDOVAL OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2009 01 1 034695-7 T. J. T. F. rep. por L. M. T. A. T. J. T. F. rep. por L. M. T. A. MURILO MENDES COÊLHO J. J. B. F. SERGIO FERREIRA VIANA ROMÉLIA DA CONSOLAÇÃO SANTOS e outro(s) SETIMA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL S/A PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s) QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110219746 - REVISAO DE CLAUSULA REJEITAR PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO. MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 025102-9 SÉRG

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 Dr.(a) JOSE DA PAIXAO TEIXEIRA BRANT GIOVANNA MACEDO TUPY Dr.(a) CARLOS CORRÊA III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2008 01 1 112191-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. JOSÉ DA PAIXÃO TEIXEIRA BRANT Dr.(a) JOSE DA PAIXAO TEIXEIRA BRANT BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) MA

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão RODRIGO DUQUE DUTRA BANCO ITAUCARD S/A ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA e outro(s) OS MESMOS DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110367543 - OBRIGACAO DE FAZER CONHECER, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 200

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 os pedidos para determinar ao Distrito Federal que se abstenha de promover descontos nos vencimentos da parte Autora, referentes às parcelas por ela recebidas a título de auxílio-invalidez entre os meses de 2010 a 2013, bem como a restituir os valores eventualmente descontados na sua folha de pagamento durante o trâmite processual. Os valores deverão ser devidamente corrigidos e acrescido dos jur