Edição nº 54/2011
Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
RODRIGO DUQUE DUTRA
BANCO ITAUCARD S/A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA e outro(s)
OS MESMOS
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110367543 - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECER, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 037536-2
FLAVIO ROSTIROLA
ESDRAS NEVES
SAULO RODRIGUES FRANCISCO
KARLA ANDREA PASSOS
POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO e outro(s)
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110375362 - REVISAO DE CONTRATO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 039710-3
ESDRAS NEVES
SANDOVAL OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
MÁRCIO OTÁVIO CORDEIRO ALMEIDA e outro(s)
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MOREIRA
JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO
NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110397103 - DECLARATORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 040834-7
ESDRAS NEVES
SANDOVAL OLIVEIRA
MULTICENTER CONFECÇÕES LTDA
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA e outro(s)
ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
VIVIANE BECKER AMARAL NUNES
TATIANE BECKER AMARAL
OS MESMOS
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110408347 - CUMPRIMENTO
CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO AUTOR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 043309-6
ESDRAS NEVES
SANDOVAL OLIVEIRA
SILVANO DA MOTA FERNANDES
ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES e outro(s)
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110433096 - DECLARATORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 049861-0
LÉCIO RESENDE
ESDRAS NEVES
MANUEL BELARMINO DA COSTA
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
BANCO VOLKSWAGEM S/A
PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s)
OS MESMOS
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20090110498610 - REVISÃO DE CONTRATO
CONHECER DA APELAÇÃO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, UNÂNIME, REJEITAR
A(S) PRELIMINAR(ES), UNÂNIME, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, POR MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. REVISOR
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 050054-0
NÍVIO GERALDO GONÇALVES
SANDOVAL OLIVEIRA
RAIMUNDO CASTRO DA SILVA ME
WALTER FELIPE DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE VITORINO SILVA (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110500540 - MANDADO DE SEGURANCA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
2009 01 1 070853-7
ESDRAS NEVES
SANDOVAL OLIVEIRA
UNIMED CONF DAS COOP MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS
99