Caderno 4 - Editais ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4584 8 o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua 21 de Setembro, 1633, Fax: (67) 3907-5892, Aeroporto - CEP 79320-110, Fone: (67) 3907-5740, Corumbá-MS - E-mail: cor-1vcrim@tjms.jus.br, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0004586-85.2019.8.12.0008, que lhe move o Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 Apelação Criminal nº 0000305-56.2016.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Elaine Cristina Silva Nascimento Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Alex Vera de Oliveira Peço dia. Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 45 - Nº: 1412574-02.2019.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Porto Murtinho / Vara Única Ação Originária : 0000593-50.2010.8.12.0040 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente : R. P. Advogado : Marcelo Benck Pereira Requerido : M. P. E. Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 45 - Nº: 0000854-33.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000854-33.2018.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Sonia Helena Martins Soares DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante : Josimar Martins Soares DPGE - 1ª In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 18 Apelação Criminal nº 0000071-69.2013.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. A. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2019. Apelação Cível n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4335 258 Agravo Regimental Criminal nº 0000558-78.2014.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: M. da S. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Agravado: M. P. E. Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vistos. Em sede de Juízo de retratação, mantenho a decisão a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 131 Agravo de Instrumento nº 1413681-81.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Agravante: Fernanda Perez Moreira da Cruz Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4358 58 Embargos de Declaração Criminal nº 0000486-09.2013.8.12.0005/50000 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Nylton Amado Fernandes Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 5 fixado na sentença em observância aos parâmetros do art. 33 do Código Penal. Ainda presentes os requisitos da prisão cautelar e considerando que o apelante respondeu preso ao processo, seria incoerente permitir que, neste momento, condenado a pena privativa de liberdade bastante elevada, pudesse recorrer em liberdade da sentença.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 152 45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000854-33.2018.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Sonia Helena Martins Soares, Embargante: Josimar Martins Soares, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, neg