Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Apelação 0707810-81.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Maria José Bezerra Advogado : Welhington Wanderley da Silva (OAB: 3967/AL) Apelado : Mineração Vale Verda Ltda. Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Apelação 0707810-81.2017.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Maria José Bezerra Advogado : Welhington Wanderley da Silva (OAB: 3967/AL) Apelado : Mineração Vale Verda Ltda. Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas - SINMED. Advogada : Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB: 3614/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Lívia de Oliveira Lage (OAB: 11239B/AL). Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Lívia de Oliveira Lage (OAB: 11239B/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 500 distintos, com um aumento de mais de 80% (oitenta por cento) da área original, “revela tratar-se de um subterfúgio para elidir a correta transferência do imóvel e posterior remembramento” e não somente uma retificação de registro, por incorreção, como defendido na peça preambular. Afirma, ainda, que a retifica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 173 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : ANDERSON DA SILVA SANTOS. Advogada : ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA (OAB: 117091/MG). Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador : Lucio Henrique Kummer de Carvalho (OAB: 3459/AL). Representa : Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 139 Classe do Processo: Apelação Cível 0701208-89.2017.8.02.0053 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos Apelante : Raissa Ferraz Tavares. Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Apelado : Osair Tavares Silva Júnior. Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 241 (Portaria 15/2021 – DJE 17/ 12/ 2021 ) Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJ/AL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 230 Procurador : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL). Advogada : Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros. (OAB: 6968/AL). Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Apelante : Vinicius Ferreira Amorim. Procurador : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL). Advogada : Andréa Fonseca de Lima Roc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 348 manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, em 05 (cinco) dias, conforme art. 485, §1º do Código de Processo Civil. Arapiraca(AL), 27 de fevereiro de 2019. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juíza de Direito em Substituição ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 131 Advogado : José Silvar de Brito Lima (OAB: 5537/AL). Advogado : Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB: 5576/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1