Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.835 ANO XLVIII RECURSO ESPECIAL – nº 0009233-81.2014.815.0181. RECORRENTES: Marivalda Maria Lins Marques e outros. ADVOGADA: Maria das Neves da Silva B

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 LEITE. REU: NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 015281PB HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: TELEVISAO ARAPUAN ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº 00012528420078150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Gonçalo da Silva. Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0001258-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO JOSE ALVES ADVOGADO: 01679

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 AO PRECEITO DA DIALETICIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem ser fundamentados, impugnando especificamente os termos inscritos na decisão atacada, sob pena de não conhecimento da insurgência. Não cuidando o recorrente de r

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.821/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 19.11.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões, da 1ª Circunscrição, de re

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 7 extinção da punibilidade é medida que se impõe, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, ficando prejudicado o recurso por ele interposto. – O art. 62 do Código de Processo Penal preleciona que “no caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará ext

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 indispensável. Ausência de prova. Improcedência. Provimento parcial do recurso. - Nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, quando firmada por pessoa natural, goza de presunção de juris tantum de veracidade, a qual, para ser elidida, r

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 16 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy. (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde. (OAB/BA 13.908). COTA: Na sessão do dia 06/12/2016, adiado. RESULTADO: Provido. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11h02, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Presid

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Souza.DEFENSOR: Antônio Pereira Borba. Resultado da sessão dia 18.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805096-13.2016.8.15.0000.ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURID