Publicações Administrativas ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(quarenta e nove mil e duzentos reais), pelo período de 12 meses, renovados automaticamente por iguais períodos, sendo o valor mensal estimado de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), PT 02061056942570001, ND 33.90.39 e 33.90.47, empenhos 2019NE000102 e 2019NE000103. Dotação orçamentária exercício/2019. Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo, em 15/04/2019, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1339 140 Gabinete do Procurador Geral, em 19 de fevereiro de 2015 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Vistos: 20.01.2015 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo A JE - C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1341 88 Gabinete do Procurador Geral, em 19 de fevereiro de 2015 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Vistos: 20.02.2015 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo A JE - C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Ger

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 552 77 de Alagoas).” LICENÇA MATERNIDADE Proc. TJ nº 05252-8.2011.001 - Denise Flores Vergeti de Siqueira Araujo. Acolho o Parecer nº 1490/2011 da Procuradora Relatora, de fls. 17 cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: “Licença Maternidade. Servidora ocupante de cargo comissionado. Concessão de 180 dias, mediante requer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1047 62 “Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: (). III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos Ia V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responde

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 253 dada pela Lei nº 9.648, de 1998) Ademais, o contrato que se pretende aditar estabelece a possibilidade de sua vigência por até 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Oitava, item 8.1, a saber: 8.1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo a critério do Contratante,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 14/2020 – para “Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Farmácia Básica do Município, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/ MPE’s, nos termos dos artigos 47 e 48, da LC 147/2014, conforme descrito e especificado no Termo de Refe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 14/2020 – para “Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Farmácia Básica do Município, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/ MPE’s, nos termos dos artigos 47 e 48, da LC 147/2014, conforme descrito e especificado no Termo de Refe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 5º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2021. Objeto: contratação do serviço de construção/instalação de alambrado na praça de esportes. Locador: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00013/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 153 – 9 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Alvorada de Minas Araxá Barão de Cocais Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO BF N.º 335.436/21/BDMG Extrato de Contrato BF n.º 335.436/21/BDMG. O Município de Açucena - MG torna pública a assinatura do Contrato BF n.º 335.436/21 com o Banco de Desenvol