61 Resultado da Solicitação terezinha dantas de oliveira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 846 Manifeste-se o DER sobre pedido de levantamento requerido pela autora. Int. - ADV: PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/ SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA (OAB 197342/ SP) Processo 053.97.400062-9 - Procedimento Ordinário - Antonieta Caires da Silva e outros - Rede Fer
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 40 e desta Corte de Justiça, nos termos do art. 932, do CPC, conheço do Reexame Necessário/Apelação interposta, mas para lhes negar provimento, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os seus termos. Fortaleza, 18 de janeiro de 2017 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Marcelo Moreira Cruz (OAB: 21679/CE) - Joao Victor de Alencar Grangeiro (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1229 820.483.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E GEMA GALASSO BIANCO (E OUTROS) - APDO(S): GEMA GALASSO BIANCO (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS E A REMESSA OFICIAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235007 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2885 EFEITO DE NEGATIVA (CPD-EN), MEDIANTE A PRESTAÇÃO ANTECIPADA DE GARANTIA REFERENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTANTES DOS AIIM’S Nº 4.086.010-3 E 4.091.466-5 E ENQUANTO NÃO PROMOVIDA A EXECUÇÃO FISCAL DO DÉBITO POR PARTE DA FAZENDA ESTADUAL IMPOSSIBILIDADE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA É
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 970 Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se que o valor da execução para 30/04/2013 , é de R$ 791.765,15. No sil�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 696 impetrante postula a redução do débito confessado e parcelado, para fins de exclusão das parcelas de juros moratórios, multa moratória e encargos financeiros, mediante alegação básica de que tais verbas seria descabidas no parcelamento, diante da denúncia espontânea do débito parcelado. Afasto a preliminar de ile
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1869 GRANADO (OAB 125012/SP) Processo 053.07.128355-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edmar Batista - Estado de São Paulo - Vistos. Cumprase o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), PAULO
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 554 elas, remetam-se os autos à Superior Instância. Publique-se, registre-se e intime-se. Ereré/CE, 18 de setembro de 2017. MAGNO ROCHA THÉ MOTA-Juiz de Direito Auxiliar da 4ª ZJ.”.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS , LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 162) 984-55.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 3049 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA ÂNGELA DE OLIVEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1796 89: “O “novo” art. 557 do CPC tem como escopo desobstruir as pautas dos tribunais a fim de que as ações e os recursos que realmente precisam ser julgados por órgão colegiado possam ser apreciados quanto antes. Por isso, os recursos intempestivos, incabíveis, desertos e contrários à jurisprudência consolidada no t
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1610 a Fazenda Pública - Pagamento - Edson Fortes da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO IPREM - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o prazo requerido Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO