Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL 1039 RECLAMADO ADVOGADO MYRIAN PINTO DE AMORIM RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) AROLDO SILVA DE AMORIM RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) CARLOS GASTALDONI ANTONIO PEDRO MACHADO(OAB: 52908/DF) GUSTAVO DE FARIA BARROS RODRIGO MAGALHAES BARROS(OAB: 40591/DF) RECLAMADO ADVOGADO Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art.

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 5247 Conclus o ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Publique-se para ciência da executada PISOGRAN servidor(a) ANDERSON CARLOS ALVES, em 27 de Junho de CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME. 2018. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de petição na qual a executada PISOGRAN BRASILIA, 27 de Junho de 2018 CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME requer desig

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 6743 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUS/ÃO/ PODER JUDICIÁRIO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 27 de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fff7f8 outubro de 2020. proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho f

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 6740 em 09/10/2020. DESPACHO Diante do silêncio das partes quanto ao interesse na realização da prova oral e/ou pericial, sem a necessidade de realização de instrução, fica autorizado o imediato encerramento de instrução, Vistos. com abertura de prazo de 10 dias para apresentarem razões finais Diante da complexidade dos pedidos, necessária se faz a realização

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 5246 ADVOGADO Atendimento ao público das 9 às 18 horas GEORGE MARANHAO DINIZ(OAB: 41123/DF) TECNISA S.A. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) J.R.A. REPRESENTACOES E TURISMO LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO HENRIQUE BARROS PROCESSO Nº 0000435-98.2018.5.10.0111 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE(S): LUCIANA R

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Verifico que todas as tentativas de bloqueios de ativos financeiros da devedora principal, via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, 2366 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA restaram negativas ou infrutíferas. Na consulta realizada na Receita Federal, verifico que há sócios PODER JUDICIÁRIO e/ou ex-sócios que poderão responder pelo débito executado. JUSTIÇA

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1429 FÊNIX PRODUTOS & SERVIÇOS, CNPJ: 04.795.101/0001-57; JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 08.609.047/0001- Assinatura 69; PALMAS, 15 de Maio de 2019 Citem-se as empresas incluídas no polo passivo, via postal, para pagamento da dívida em 48h, sob pena de constrição de bens EDISIO BIANCHI LOUREIRO (dados para cadastro no Ide431b5d - Quadra 912 SUL, Alameda Juiz

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1489 O acusado foi citado, fls. 458, e apresentou resposta escrita informando que o débito fiscal relativo ao AINF nº 01351000058-6 foi quitado e o AINF nº 01351002743-3 foi parcelado, fls. 459 a 461, com documentos de fls. 463 a 476. A aç¿o foi suspensa em 06/05/2009, fls. 484, retomando a tramitaç¿o em 19/02/2015, fls. 509. Em audiência de instruç¿o, foram ouvidas as testemunhas Walcir Marçal

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA JOSE PEDRO DA SILVA(OAB: 486/TO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1467 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - FRANCO DE ASSIS CAMARA FAGUNDES TERMO DE CONCLUS O Conclusos ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) PODER JUDICIÁRIO servidor(a) ELENICE RITA DE SOUZA, em 14 de Maio de 2019.

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1218 O Ministério Público alega que os réus s¿o sócios proprietários da empresa MEIO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA. EPP e nessa qualidade infringiram o disposto no art. 1º, incisos I (omitir informaç¿o ou prestar declaraç¿o falsa às autoridades fazendárias) e II (fraudar a fiscalizaç¿o tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operaç¿o de qualquer natureza em docu