39 Resultado da Solicitação termo de conclus - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ISABELLA LIMEIRA CARDOSO(OAB: 32672/DF) FELIPE QUEIROZ DA SILVA(OAB: 26919/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIANA NUNES SCANDIUZZI(OAB: 24064/DF) d) diferenças salariais: são devidas cumulativamente as diferenças salariais em decorrência da implementação tardia das três ADVOGADO progressões horizontais, com os reflexos apurados, equivalentes
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 602 processual, com o efetivo recebimento dos valores pelos parcialmente, sobretudo em decorrência da proteção ao ato jurídico Exequentes. perfeito (artigos 5º, XXXVI, da Constituição e 6º da Lei de Diante do acima exposto, oportunizo às partes, no prazo Introdução ao Direito Brasileiro - LIDB)" (TST-RR1981- comum de 30 (trinta) dias, para apresentarem cálcul
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Além disso, os demais documentos e emails, como mencionado na decisão de id. 7329588, evidenciam estreita interligação entre todas as reclamadas e a inequívoca comunhão de interesses, o que RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO desnudara a ocorrência de grupo empresarial. ADVOGADO Vale mencionar, por exemplo, que todas as comunicações de interesse da empresa A Tocant
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 764 Publique-se. DESPACHO BRASILIA, 18 de Março de 2019 Trata-se de execução individual decorrente da ação coletiva promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e WESLLEY NASCIMENTO TIMBO Telégrafos do Distrito Federal em face da Empresa Brasileira de Despacho Correios e Telégrafos - ECT, processo autuado sob o nº 0082900- Processo Nº ExCCJ-0001051-8
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 608 MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) http://www.trt10.jus.br/institucional/corregedoria/?pagina=recomend acoes.html, e ser acompanhado do detalhamento dos parâmetros de apuração, em tópico próprio. Deverá ser observada a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução da contribuição previdenciária devida a terceiros. No que
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) PAULO CESAR XAVIER DA CUNHA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANA PAULA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 37527/DF) d.3) uma referência salarial de setembro de 2005 e janeiro de 2006; e) juros: incidência do percentual de 0,5% a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3008 ocorreu o acidente do autor n¿o possu¿a mais qualquer v¿nculo obrigacional ou jur¿dico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Passo a an¿lise. O art. 73, par¿grafo segundo, da Lei n¿ 8.666/93 disp¿e o seguinte: ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Art. 73. Executado o contrato, o seu objeto ser¿ recebido: ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿2¿ O recebimento provis¿rio ou definitivo n¿o exclu
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 766 que tratam dessa matéria, este Juízo tem incentivado a conciliação entre as partes com o objetivo de, respeitando-se os critérios PODER JUDICIÁRIO definidos pela coisa julgada, liquidar o feito de forma amigável, com JUSTIÇA DO TRABALHO a apresentação de cálculos que sejam razoáveis e justos para Fundamentação ambas as partes. TERMO DE CONCLUS O (Pje/JT)
