Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL, BEM COMO A DR. ERICO DE PINA CABR AL, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO SAMUEL DOS SANTOS LIMA. PRESENTE O DEFENSOR DR. MARCOS SOUZA DO AMARAL, OAB/GO N26.468. ABERTA A AUDIENCIA, O(A) INDICIADO(A) FOI INFORMA DO(A) DE QUE NAO ERA OBRIGADO(A) A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE SEU SILENCIO NAO PREJU

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, AS 13:30 HORAS, NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. ROBERTO BUENO OLINTO NETO, JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL, BEM COMO O PROMOTOR DE JUSTICA DE STA COMARCA. PRESENTE O AUTUADO CHARLESON CAMILO GONCALVES. PRESE NTE O DEFENSOR DR. ZILMAR BORGES TEIXEIRA, OAB

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1323 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 1 ª VARA DE CAMETÁ PROCESSO: 00017649120188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021---INDICIADO:ARILSON DOS SANTOS TELES VITIMA:M. N. F. S. . ESTADO DO PARÃ Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â PODER JUDICIÃRIO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 872 APELANTE:ARIELISON DOS SANTOS BARBOSA Representante(s): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO EMENTA: . APELA??O PENAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVI??O. INSUFICI?NCIA DE PROVAS. IMPROCED?NCIA. PARTICIPA??O DE MENOR IMPORT?NCIA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. ATENUANTES. REC

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4138 havendo tese em sentido oposto, seja pelo Ministério Público, seja pela defesa. II.2. AUTORIA DELITIVA A autoria resta comprovada pela confissão do réu em solo judicial, versão dos fatos confirmada pela própria vÃ-tima que reconheceu o acusado como sendo o autor do crime de roubo. Ressalto, desde já, que o reconhecimento em delegacia não foi a única prova da autoria do crime,

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1570 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00070756020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:A. S. R. DENUNCIADO:WILLIAN WOLLACY TRINDADE DE SOUZA. P

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 436 pois não foi localizada e o Ministério Público desistiu de seu depoimento. DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ELIALDO SOUZA FERREIRA, Policial Militar, afirmou que a vÃ-tima os procurou, afirmando que haviam roubado sua moto. Ela disse que a moto tinha GPS, então passaram a procurá-la e saÃ-ram pela Av. Augusto Montenegro, entrando pelo condomÃ-nio Rio das Pedras. Chegando ao local, encon

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 393 de fogo na posse do acusado, que foi encontrado um celular no carro.            Por fim, a testemunha de defesa não presenciou os fatos, relatando somente quanto à conduta social do acusado, não tendo o condão de afastar as demais provas produzidas em contraditório judicial pelo Ministério Público.            A testemunha de defesa, KÃRIT

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 483 torno da briga. Que se aproximou para ver o que estava acontecendo, ocasião em que se deparou com os acusados batendo na vÃ-tima. Que reconheceu os acusados e a vÃ-tima. Que foi apartar a briga, ajudando a vÃ-tima. Que viu os acusados batendo muito na vÃ-tima. Que as filhas dos acusados também estavam batendo na vÃ-tima. Que quando puxou a vÃ-tima da briga, a acusada Angeli a puxou de vol

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4068 OLIVEIRA: Relatou que estava no balcão no momento e a Beatriz estava no caixa mexendo no celular quando os acusados chegaram com R$ 10,00 na mão, pedindo R$ 5,00 de pães, quando ela se abaixou para pegar os pães um dos acusados entrou por trás do balcão e o outro permaneceu na frente. Informou que o que entrou por trás pediu a arma para o que ficou na frente do balcão e ele repas