Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 60 a preliminar suscitada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença combatida em todos os seus termos.. 373, Apelação nº 0197846-89.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSEFA PONTES GERONIMO. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 59 os seus termos.. 349, Apelação nº 0200051-91.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: Construtora Marques Ltda.. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, rejeitando a preliminar suscitada,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 62 Município de Maceió.Apelado: Hilton Otaviano da Rocha - ME (Picolé Kinata). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença combatida em todos os seu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 136 unanimidade, tomar conhecimento da presente apelação, por admissível, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada em todos os seus termos. 221, Apelação nº 0740989-22.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral Município de Maceió.Apelado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 136 unanimidade, tomar conhecimento da presente apelação, por admissível, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada em todos os seus termos. 221, Apelação nº 0740989-22.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral Município de Maceió.Apelado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 58 de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença combatida, entretanto, por fundamentação diversa.. 326, Apelação nº 0132793-30.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 54 LUCIA LUNA FRAGOSO DE OMENA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, rejeitando a preliminar suscitada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença combatida em todos os seus termos.. 233, Apelação nº 0176139-65.2003.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2192 131 Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).Apelado: Importacao Comercio e Representacao Ltda. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGARLHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença vergastada. 135, Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 337 92.2014.8.06.0116/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : ANA CARLA SOUSA ROCHA - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido : ANA CARLA SOUSA ROCHA - Relator(a).: EVALDO LOPES VIEIRA; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 21. 2678-35.2016.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 630 CHAVES DE SOUZA - Recorrido : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA – COELCE - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 5. RECURSO INOMINADO - 032.2010.906.387-8 - Recorrente : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Recorrido : PAULO JORGE BARREIRA OLIVEIRA - A turma, por unanimidade de vo