Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 247 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. Considerando o acervo probatório, Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a é incabível falar em relação empregatícia, uma vez que ausent

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 145 Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Silva atuou apenas na Presidência. Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2022. Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o Senho

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 73 NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS integralmente as questões postas à análise deste ó

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 165 e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dan

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) UNIESP S.A UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. UNINEVES LTDA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 183 ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MRV CO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) 216 PERCENTUAL. DEFERIMENTO. Na hipótese dos autos, verifica-se que o patamar fixado pelo Juízo de origem para os honorários Intimado(s)/Citado(s): - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A sucumbenciais devidos pelo reclamado ao advogado da reclamante, 5% sobre o valor da condenação, é inadequado às particularidade

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 264 ADVOGADO HENRIQUE DO O DE FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB) BANCO BRADESCO S.A. ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB: 19729/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) em qualquer fase (ADC 58); aplicação da Súmula nº 340 do TST; observância da evolução salarial do reclamante no cômputo da

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 303 Convocado. Processo Nº AP-0000230-86.2021.5.13.0012 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AGRAVANTE DANIELLY MARIA ANTUNES CASIMIRO ADVOGADO CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES(OAB: 10144/PB) ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB: 11956/PB) AGRAVANTE ALEXANDRO GOMES SARMENTO ADVOGADO CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES(OAB: 10144/PB) ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB: 11956/PB) AGRA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS(OAB: 12707/PB) 184 - GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA MARTINS FEITOZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. CÔMPUTO DAS HORAS EXTRAS. AJUSTES. Constatados os EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CÁLCULOS DE LIQUIDA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 217 Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência a Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Lucen