Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 327 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios REJEIÇÃO. Não reveland

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI JULIANA BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 281074/SP) 725 importe de R$ 10.000,00. Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 2.000,00". Nesse contexto, defere-se, em sede de tutela, o pedido da parte Intimado(s)/Citado(s): autora para intimar a empresa ex

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 272 -LOS para, sanando a omissão apontada, condenar a ré a pagar à autora 40 minutos, como extras, com adicional de 50%, nos dias em PODER JUDICIÁRIO que os registros de presença acusarem a extrapolação da jornada JUSTIÇA DO contratual diária de 6 horas, e sem nenhum reflexo sobre as demais parcelas contratuais e rescisórias, considerando sua natureza indenizatór

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 289 PRELIMINAR suscitada de ofício e não conhecer do agravo de petição. Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às PODER JUDICIÁRIO 07:00 horas do dia 01/04/2022 e às 07:00 horas do dia 03/04/2022 JUSTIÇA DO sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembarg

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Processo Nº RORSum-0000424-53.2021.5.13.0023 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE CARLOS JOSE GOMES DA LUZ ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANT

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO DEYZIANNE ARAUJO DE LIMA ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO(OAB: 20714/PB) 158 - DEYZIANNE ARAUJO DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SONAFE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representan

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 161 de primeiro grau a aplicação das multas por litigância de má-fé, da decisão de mérito e dos embargos de declaração; e quanto ao recurso ordinário interposto pela reclamada ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se, DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do de ofício, que a correção monetár

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Caetano dos Santo Filho. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E 180 JOAO PESSOA/PB, 30 de março de 2022. SILVA - Desembargador Relator. JOAO PESSOA/PB, 30 de março de 2022. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000774-29.2021.5.13.0027 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE INSTITUTO DE PSICOL CLI

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 185 Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado, deserção e por ausência de delimitação da matéria e valores bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José impugnados, suscitadas pelo exequente em contraminuta; Mérito: Caetano dos Santo Filho. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E negar provimento aos agravos de petição. Custas no valor

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) RENATA ARCOVERDE HELCIAS(OAB: 38655/DF) CAMILA RACHEL GUIMARAES DO AMARAL(OAB: 44317/DF) MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 118 ADVOGADO RENATA ARCOVERDE HELCIAS(OAB: 38655/DF