Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 636 Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) Nº 1000149-87.2022.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Maurício de Souza - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1238 Nº 1007923-75.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Ivanaldo Cosme Pereira - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1736 & Cia Ltda. - Recorrida: Gabriela da Silva Rios - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1398 - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudinei Valter Anzolin - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, MERC�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 946 Nº 0000300-22.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Edison de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “POLICIAL MILITAR - ADICION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 962 Nº 0000194-60.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Amaro Ramos Gonzaga - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Humberto Rocha - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. “POLICIAL MILITAR - ADICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3441 Santander (Brasil) S.a. - Recorrente: Banco Pan S/A - Requerido: Romulo Luiz de Jesus - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Não Conheceram dos recursos. V. U. - PROCESSO CIVIL. RECURSO INOMINADO. BANCO. AGENDAMENTO DE PAGAMENTO NÃO PROCESSADO NO VENCIMENTO DO TÍTULO. RESTRIÇÃO CADASTRAL. FALHA NA PREST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4216 outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabrielle Valente Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1829 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4219 Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1028498-69.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Maria Gonçalves - Magistrado(a) Ale