Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010976-55.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.010976-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186442 KARINA BACCIOTTI CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ANTONINO DE SOUZA S

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : LUIZ CARLOS FABBRI SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00121018220114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário i

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : LUIZ CARLOS FABBRI SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00121018220114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário i

Publicações Judiciais II ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 MS 357242 0013531-12.2015.4.03.0000 SP 00071571320064036105 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY IMPTE : GUILHERME VALLAND JUNIOR ADV : SP074093 CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO ADV : SP024923 AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP INTERES : MMG CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADV : SP260186 LEONARD BATISTA INTERES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO INTERES : GUARANI FUTE

Publicações Judiciais II ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 CC 19507 0006139-21.2015.4.03.0000 MS 00043985020134036002 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : TAMMY CHERMANN CORREA ADV : MS007280 JOCIR SOUTO DE MORAES PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS005480 ALFREDO DE SOUZA BRILTES SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS >2ª SSJ> MS SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00003 CC 19738 0012071-87.2015.4.03.0000 SP 00074884820134036105 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : MUNICIPA

Publicações Judiciais II ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : ADEMAR PAES DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ADV : SP313148 SIMONY ADRIANA PRADO SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP Anotações : PRIORIDADE 00088 CC 20340 0029770-91.2015.4.03.0000 SP 00211018920144036303 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI PARTE A : DELCY

Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : ELVIS OLIVIO TOME : SP179118 ANDRÉ PINHATA DE SOUZA AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PARTE R : MILTON ALVARO SERAFIM e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00336 AI 579719 0006377-06.2016.4.03.0000 SP 00111428720154036100 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : VITOR AURELIO SZWARCTUCH : SP131208 MAURICIO TASSINARI FARAGONE AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal

Publicações Judiciais II ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : AGRO WAY COM/ INTERNACIONAL LTDA ADV : SP139104 RACHID MAHMUD LAUAR NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. AI-SP 441231 0015624-84.2011.4.03.0000 00130175820074036105 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : URCA URBANO DE CAMPINAS LTDA e outro(a) : SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA

Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0604101-69.1996.4.03.6105/SP 1999.03.99.096297-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IDEAL STANDARD WABCO IND/ E COM/ LTDA SP157768 RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS SP205704 MARCELLO PEDROSO PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO FEDE

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : MARIA ERCILIA DOS SANTOS SILVA CARNEIRO DA COSTA ADV : SP105912 MARCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA PARTE R : AGRO WAY COM/ INTERNACIONAL LTDA ADV : SP139104 RACHID MAHMUD LAUAR NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00054 AI 549924 0002203-85.2015.4.03.0000 SP 00000207720154036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE