Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : DIJALMA LACERDA ADV : SP042715 DIJALMA LACERDA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP INTERES : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA INTERES : MAURICIO SEBASTIAO ZANETI e outros(as) RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas 718. PROC. : 0020654-47.2004.4.03.0000 MS ORI:20010399000

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas 749. PROC. : 0031742-82.2004.4.03.0000 MS ORI:9706131191/SP REG:20.06.2004 IMPTE : DIJALMA LACERDA ADV : SP042715 DIJALMA LACERDA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP LIT.PAS : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP105407 RICARDO VALENTIM NASSA INTERES : EDMILSON APARECIDO FERREIRA e outros(as) ADV : SP042715 DIJALMA LACERDA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : MARIA ERCILIA DOS SANTOS SILVA CARNEIRO DA COSTA ADV : SP105912 MARCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA PARTE R : AGRO WAY COM/ INTERNACIONAL LTDA ADV : SP139104 RACHID MAHMUD LAUAR NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00054 AI 549924 0002203-85.2015.4.03.0000 SP 00000207720154036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : DIJALMA LACERDA ADV : SP042715 DIJALMA LACERDA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP INTERES : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA INTERES : MAURICIO SEBASTIAO ZANETI e outros(as) RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas 718. PROC. : 0020654-47.2004.4.03.0000 MS ORI:20010399000

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas 749. PROC. : 0031742-82.2004.4.03.0000 MS ORI:9706131191/SP REG:20.06.2004 IMPTE : DIJALMA LACERDA ADV : SP042715 DIJALMA LACERDA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP LIT.PAS : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP105407 RICARDO VALENTIM NASSA INTERES : EDMILSON APARECIDO FERREIRA e outros(as) ADV : SP042715 DIJALMA LACERDA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0006380-38.2000.4.03.6105/SP 2000.61.05.006380-8/SP PARTE AUTORA PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : ASTER PRODUTOS MEDICOS LTDA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituiçã

Publicações Judiciais II ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

554. PROC. : 0017446-94.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:8900001308/SP REG:11.04.2000 REQTE : MARIA DE JESUS CARDOSO DA SILVA ADV : SP016489 EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 555. PROC. : 0017482-39.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:92060301

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : VIACAO SANTA CATARINA LTDA : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00062154920044036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. Fls. 875 e seguintes: Nada a prover. Tendo em vista que já foi prolatado o juízo de admissibilidade do recurso especial (fls. 873/874), bem como do recurso extraordinário (fls. 871/872), resta cessada a competência desta Vice-Presidência. À Subsecretaria, para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2015.

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090583 ANA MARIA DE OLIVEIRA HAMADA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1218. PROC. : 0034014-88.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9306015348/SP REG:29.06.2000 REQTE : WALDOMIRO MALEVICIUS e outros(as) ADV : SP090583 ANA MARIA DE OLIVEIRA HAMADA e outro(a) REQDO(A) : Uniao

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090583 ANA MARIA DE OLIVEIRA HAMADA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1218. PROC. : 0034014-88.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9306015348/SP REG:29.06.2000 REQTE : WALDOMIRO MALEVICIUS e outros(as) ADV : SP090583 ANA MARIA DE OLIVEIRA HAMADA e outro(a) REQDO(A) : Uniao