Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9827 Intimado(s)/Citado(s): EDITAL - PJE - ELETRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Destinatário: JUCELINO DA PONICENA Fica V. Sa. INTIMADO(A) sobre a r. sentença proferida, bem como para contraminutar o Agravo de Petição. PODER JUDICIÁRIO E, para que chegue ao conhecimento de todos, é passado presente JUSTIÇA DO edital. DIADEMA/SP, 12 de julho de 2022. EDITAL - PJE

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corresponsáveis. 4. Agravo de instrumento não conhecido. Prejudicado o agravo legal de fls. 129/133. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, e julgar prejudicado o agravo legal de fls. 129/133, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de maio de 2012.

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP089426 JOAO LEOPOLDO MACIEL APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ApReeNec-SP 2123842 0006316-52.2014.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz REPTE : ELOISA SANTOS ADV : SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TERCEIRO INTERESSADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ADVOGADO PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho: FERNANDO ANTONIO CUSTOS LEGIS 15646 UNIÃO FEDERAL (PGF) ZEENNI ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - EPP WAG

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP089426 JOAO LEOPOLDO MACIEL APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ApReeNec-SP 2123842 0006316-52.2014.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz REPTE : ELOISA SANTOS ADV : SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : ALBA DA ROCHA ALVES incapaz SP187667 ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO e outro(a) FATIMA DA ROCHA ALVES SP187667 ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00007648620134036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000614-33.2013.4.03.6142/SP 2013.61.42.000614-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA ENGEPESA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA SP169824 GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00006143320134036142 1 Vr LINS/SP DECISÃO Vistos. Acolho o pedido de fl. 79 como desistência do recurso de apelação interposto pela parte

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 976 /kb RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICIPIO DE SAO PAULO Recorrido(a)(s): NELSON FERNANDO DE JESUS CAMPACCI Advogado(a)(s): WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS (SP - 117631) SAO PAULO, 13 de Maio de 2019 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de abril de 2018. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006316-52.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.006316-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS e outro(a) ELOISA SANTOS SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS e outro(a) Uniao Federal SP000019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1870 vedado por princípio geral de direito, de sorte que não basta a disciplina legal, fazendo-se necessário que a disposição normativa esteja de acordo com os princípios que informam o sistema, o que não é o caso da regra do artigo 5º da Lei 11.960/09, a qual, portanto, não pode ser aplicada. Subsiste, assim, a aplic