CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 558 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime -se. Salvador/BA, 20 de dezembro de 2022. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0503370-05.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Weide Whiston Santos De Souza T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1962 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500877-21.2020.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGANTE: Uatila Marinho Silva Advogado(s): GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908-A), MARCELO RO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4753 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8022606-53.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Weide Whiston Santos De Souza Terceiro Interessado: Kamilla Vieira Oliveira Terceiro Interessado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Processo: 8008463-93.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIO ERICO NOVATO LEAO (BA 55896) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0003960-83.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Carlos Henrique Silva Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Coma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1688 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503370-05.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Weide Whiston Santos de Souza Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE TENTADA - OCORRÊNCIA DA INVERSÃO DA POSSE – SÚMULA 582

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6017 Portanto o valor dos honorários é de R$ 26.108,30 acrescida de muta de 10% mais honorários e 10% totalizam os honorários R$ 31.591,04 (trinta e um mil quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos). Procedi tentativa de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. No prazo de cinco dias voltem conclusos para análise do resultado. FEIRA DE SANTANA (BA), segunda-feira, 29 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4284 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 8022606-53.2022.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: WEIDE WHISTON SANTOS DE SOUZA 1. Não vislumbrando presentes os motivos que dão ensejo à absolvição sumária delineados nos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4283 DEFIRO, outrossim, provisória de urgência para que no prazo de cinco dias úteis contados do primeiro dia útil posterior a intimação pessoal da presente abstenha-se de inscrever e se já houve inscrição dê baixa nos dados cadastrais da parte demandante de central de proteção ao crédito CPF nº. 963.419.125-87 sob pena de arcar com multa diária que fixo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3464 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se ...Assim, forte em tais argumentos, diante da manifesta ausência da justa causa pela perda superveniente do interesse de agir, julgo extinta a ação penal proposta contra MAIKSOARY CORREIA DO NASCIMENTO, pelos fatos narrados na denúncia.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1834 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processu