Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 - Pb • 852; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1310, 1312, 1317, 1318, 1319, 1320, 1325, 1326, 1327; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1144, 1159, 1181; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 1286; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 256; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb • 279; Raissa Rodrig

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 28 Da Silva Neto 023245 - Pb • 733; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 692; Orlando Augusto Carnevali 275207 - Sp • 280; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 767; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 219; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 206; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 299; Osmar Tavares Dos San

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 013416 - Pb • 690; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 219; Ramon Silva De Souza Lopes 016714 - Pb • 251; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 897; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 Pb • 345, 630; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 22, 99, 710; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 224, 380; Raquel Ma

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento, Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 514; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 435; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 437; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 452; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 591; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 558, 559; Maria Cecilia Marques Martorelli 007915 - Pb

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 De Sousa 004651 - Pb • 399; Pedro Pires 011879 - Pb • 1437; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 1276; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 776; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 660, 1336; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 550; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 574; Pollyanna De Fatima Go

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 22 Souza E Silva 011589 - Pb • 197, 250, 352, 354, 541, 756, 758; Rita Bernadeth Moura Medeiros 009041 - Pb • 293; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 713; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 453; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733 - A • 799; Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 8, 666; Roberta Queiroga De Ol

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000054268.2016.815.0000 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GENIVAL JOSÉ DOS SANTOS, Intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, ap

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Menezes 010416 - Pb • 396; Mario Roberto C Jacome 007857 - Pe • 45; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 994; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 171; Marlla Emanuella Barreto Pinto 019083 - Pb • 1156; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 40; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 357; Mateus Dias 025163 - Pb • 32