Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Delgado Neto 017281 - Pb • 876; Joyce Cabral De Souza 023974 - Pb • 466; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 917; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 13, 14, 15; Juliana Guimaraes Vieira Alves 273584 - Sp • 519; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 27, 64; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 74; Kallyna Keyl

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Morais 017359 - Pb • 108, 186, 799; Marcio Jose Alves 012844 - Pb • 968; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 132; Marcio Perez De Rezende 077460 - Sp • 1101 ; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 685; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 338; Marco Frederico Sales 016529 Pb • 558, 588; Marconi Queiro

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 equidade conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.” Servirá de acórdão a presente súmula. 27-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001537-87.2015.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: FRANCICLEBER MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE O

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 - Pb • 393; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 508; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 360; Lucio Flavio De Souza Romero 370960 - Sp • 57, 370, 796; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 223, 224, 396; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 55, 59; Luis Felipe Nunes Araujo 01667

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 3º) Apelação Criminal nº 0000670-10.2016.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO LINS DE OLIVEIRA (Advs.: Diego Wagner Paulino

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Remessa Necessária nº 00021748220128152001. Oriundo