DOEPE 23/12/2017 -Pág. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 240 - 33
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de reais
b.
c.
Saldo
Ativo Passivo
líquido ReconheValor
fiscal
fiscal
em 1º de cido no
2014
janeiro resultado líquido diferido diferido
Benefícios de empregados
147
687
834
834
–
Provisões
2.686
1.836
4.522
4.522
–
Provisões para baixa de estoque
266
1.431
1.697
1.697
–
Provisão de acordos comerciais
5.534
(723)
4.811
4.811
– 13
Provisão para fretes
4.654
(162)
4.492
4.492
–
Provisão royalties
1.203
8
1.211
1.211
–
Provisão de contingências
12.090
4.668 16.757 16.757
–
Atualização depósitos
judiciais tributários
(135)
(1.276) (1.411)
– (1.411)
Imobilizado (i)
(12.018)
(2.141) (14.159)
– (14.159)
Impostos ativos (passivos)
14.427
4.328 18.754 34.324 (15.570)
(i) Composto em sua grande maioria pelas diferenças temporárias geradas entre
a vida útil do ativo imobilizado de acordo com o CPC 27 - Ativo imobilizado e
aquelas aceitas pela Secretaria da Receita Federal.
Conciliação da taxa efetiva
Lucro antes do imposto
Imposto de renda e contribuição social à taxa nominal (34%)
Ajustes para cálculo da taxa efetiva
Incentivos fiscais
Diferido não constituído sobre diferenças temporárias
Outros
Despesa de imposto de renda e contribuição social
Taxa efetiva - %
14
b.
2014
119.035
(40.472)
35.923
(176)
718
(29.138)
15,1%
23.109
(1.899)
(1.242)
(20.504)
17,2%
2015
2014
Despesa de imposto de renda e contribuição social correntes
27.258
24.832
Imposto corrente sobre o lucro do exercício
Despesa de imposto de renda e contribuição social diferidos
1.880
(4.328) 18
Geração e estorno de diferenças temporárias
29.138
20.504
Total da despesa de imposto de renda e contribuição social
Depósito judiciais
Representam ativos restritos da Companhia e estão relacionados às quantias
depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígios a que estão relacionadas.
Os depósitos judiciais mantidos pela Companhia em 31 de dezembro de 2015 e de
2014 estão assim representados de acordo com a sua natureza:
2015
5.376
2.614
659
8.649
Trabalhista
Tributário
Cível
Total
Movimentação de depósitos judiciais:
2014
12.529
2.349
617
15.495
Depósitos judiciais
16.294
309
630
(1.738)
15.495
171
751
(7.768)
8.649
Em 01 de janeiro de 2014
Novos depósitos judiciais
Atualização monetária
Baixa de depósitos judiciais
Em 31 de dezembro de 2014
Novos depósitos judiciais
Atualização monetária
Baixa de depósitos judiciais
Em 31 de dezembro de 2015
19
(i.i)
Imobilizado
Terrenos
15
a.
2015
192.949
(65.603)
Despesa de imposto de renda e contribuição social
Edifícios e
construções
Máquinas e
equipamentos
Móveis e
utensílios
Equip. de
informática
Total em
operação
Imobilizado em
andamento
Total geral
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Saldo inicial
222
24.770
94.212
876
309
177
120.566
10.947
131.513
Aquisições
–
–
–
–
–
–
–
50.338
50.338
Transferência
–
1.615
20.314
358
152
122
22.561
(22.561)
–
Baixas, líquidas de depreciação
–
–
(3.215)
(14)
–
–
(3.229)
–
(3.229)
Depreciação
–
(1.013)
(11.583)
(259)
(48)
(58)
(12.961)
–
(12.961)
Provisão para perda (i)
–
–
(2.508)
–
–
–
(2.508)
–
(2.508)
Saldo contábil, líquido
222
25.372
97.220
961
413
241
124.429
38.724
163.153
Em 31 de dezembro de 2014
Custo
222
35.371
180.382
2.222
1.324
950
220.471
38.724
259.195
Depreciação acumulada
–
(9.984)
(79.700)
(1.261)
(911)
(709)
(92.565)
–
(92.565)
Provisão para perda (i)
–
(15)
(3.462)
–
–
–
(3.477)
–
(3.477)
Saldo contábil, líquido
222
25.372
97.220
961
413
241
124.429
38.724
163.153
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Saldo inicial
222
25.372
97.220
961
413
241
124.429
38.724
163.153
Aquisições
–
–
–
–
–
–
–
48.313
48.313
Transferência
–
7.334
51.045
1.235
189
218
60.021
(60.021)
–
Baixas, líquidas de depreciação
–
–
(2.036)
(118)
(6)
–
(2.160)
–
(2.160)
Depreciação
–
(1.157)
(13.471)
(637)
(92)
(121)
(15.478)
–
(15.478)
Reversão da provisão para perda (i)
–
1
204
–
–
–
205
–
205
Saldo contábil, líquido
222
31.550
132.962
1.441
504
338
167.017
27.016
194.033
Em 31 de dezembro de 2015
Custo
222
42.705
222.411
3.150
1.496
754
270.738
27.016
297.754
Depreciação acumulada
–
(11.141)
(86.191)
(1.709)
(992)
(416) (100.449)
–
(100.449)
Provisão para perda (i)
–
(14)
(3.258)
–
–
–
(3.272)
–
(3.272)
Saldo contábil, líquido
222
31.550
132.962
1.441
504
338
167.017
27.016
194.033
(i) A Companhia provisiona as perdas decorrentes da descontinuação de linhas de produção e baixas de ativos fixos em sua totalidade.
Transações com partes relacionadas
Saldos patrimoniais
2015
2014
Unilever Unilever
Demais
Unilever Unilever
Demais
Unilever
Brasil
Brasil
partes
Unilever
Brasil
Brasil
partes
Brasil Industrial Gelados Unilever Unilever relacioBrasil Industrial Gelados Unilever Unilever relacioAtivo
Nota
Ltda.
Ltda.
Ltda.
N.V. ASCC AG nadas
Total
Ltda.
Ltda.
Ltda.
N.V. ASCC AG nadas
Total
Circulante
Contas a receber (i)
181
950 226.811
–
–
– 227.942
29
– 61.808
–
–
– 61.837
Outros recebíveis (ii)
578
24 104.228
–
–
– 104.830 45.431
– 119.512
–
–
– 164.943
Ativo - Circulante
759
974 331.039
–
–
– 332.772 45.460
– 181.320
–
–
– 226.780
Não Circulante
Outros recebíveis (ii)
312.690
77 16.099
–
–
– 328.866 416.919
1.891
18
–
–
– 418.828
Ativo - Não circulante
312.690
77 16.099
–
–
– 328.866 416.919
1.891
18
–
–
– 418.828
Passivo
Circulante
Contas a pagar (iii)
(4.151)
(8) (18.051)
(129)
–
(112) (22.451)
–
– (4.973)
–
–
(578) (5.551)
Dividendos mínimos obrigatórios
– (31.804)
–
–
–
– (31.804)
–
–
–
–
–
–
–
Royalties a pagar (iv)
–
–
– (2.481)
–
– (2.481)
–
–
– (2.021)
–
– (2.021)
Outras contas a pagar (ii)
(160)
(51)
–
–
(2.149)
– (2.360)
(155)
(3.760)
(103)
–
(2.570)
– (6.588)
Passivo - Circulante
(4.311) (31.863) (18.051) (2.610)
(2.149)
(112) (59.096)
(155)
(3.760) (5.076) (2.021)
(2.570)
(578) (14.160)
Não Circulante
Outras contas a pagar (ii)
(6)
–
(2)
–
–
–
(8) (39.570)
–
(412)
–
–
– (39.982)
Passivo - Não circulante
(6)
–
(2)
–
–
–
(8) (39.570)
–
(412)
–
–
– (39.982)
Transações no resultado
2015
2014
Unilever Unilever
Demais
Unilever Unilever
Demais
Unilever
Brasil
Brasil
partes
Unilever
Brasil
Brasil
partes
Brasil Industrial Gelados Unilever relacioBrasil Industrial Gelados Unilever relacioNota
Ltda.
Ltda.
Ltda.
N.V.
nadas
Total
Ltda.
Ltda.
Ltda.
N.V.
nadas
Total
Despesa financeira
27
(573)
(550)
–
–
–
(1.123)
(332)
–
(125)
–
(1)
(458)
Receita financeira
27
7.705
898
2.772
–
1
11.377
6.162
3.780
84
– 10.026
Despesas com royalties
25
–
–
– (11.035)
– (11.035)
–
–
–
(8.934)
– (8.934)
Rateio de despesas administrativas
25
(5.605)
–
–
–
(5.605)
(6.947)
–
–
–
– (6.947)
Receita com reembolso
–
–
–
194
–
194
–
–
–
1.896
–
1.896
Total - transações no resultado
1.527
348
2.772 (10.841)
1
(6.192)
(1.117)
3.780
(41)
(7.038)
(1) (4.417)
(i) Contas a receber - referem-se às contas a receber provenientes de vendas de produtos, junto às empresas do Grupo Unilever em específico com a parte relacionada
Unilever Brasil Gelados Ltda.
(ii) Tratam-se de outros recebíveis e outras contas a pagar junto às empresas do Grupo Unilever. Por tratar-se de rateio de despesas compartilhadas entre as empresas do Grupo.
(iii) Contas a pagar - A Companhia apresenta valores a pagar decorrente de compra de insumos e mercadorias junto ao Grupo Unilever. Os saldos de contas a pagar não têm
atualização monetária.
(iv) Royalties a pagar - A Companhia paga à parte relacionada Unilever N.V., situada no exterior, os royalties por direito de uso das marcas por ela detidas .
16
15.1 Remuneração do pessoal-chave da administração
Outros
Nota
Fornecedores
Fornecedores - partes relacionadas
registrada na coligada Unilever Brasil Ltda. e na controladora Unilever Brasil
Industrial Ltda. As despesas pagas pela controladora e coligada são reembolsadas
Benefícios de curto prazo
Benefícios pós-emprego
Pagamentos baseados em ações
2015
1.534
51
268
1.853
2014
1.239
80
185
1.504
15
Circulante
Não circulante
pela Companhia e registradas na rubrica de despesas administrativas.
17
(i.iii)
20
(i)
(ii)
(iii)
21
a.
b.
Fornecedores e outras contas a pagar
O pessoal-chave da administração é composto por diretores. A remuneração paga
ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está
(i.ii)
2015
109.179
24.819
133.998
133.990
8
133.998
2014
104.485
52.121
156.606
116.624
39.982
156.606
2015
4.468
2.199
2.137
2014
5.394
3.031
2.254
d.
Passivo fiscal
Imposto de renda e contribuição social
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS)
c.
Programa de integração social (PIS)
Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE)
Imposto sobre serviços (ISS)
Outros tributos
Total
Salários e encargos sociais
Provisão para férias e encargos sociais
Participação nos resultados
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Imposto de renda retido na fonte
Outros
2015
479
342
154
466
10.245
2014
490
238
364
718
12.489
2015
3.618
3.212
996
274
308
13
8.421
2014
3.575
2.825
911
330
255
–
7.896
Provisões
Nota
2015
2014
Provisão de acordos comerciais (i)
9.592
10.955
Royalties a pagar
15
2.481
2.021
Provisão para fretes
7.970
13.145
Provisões
20.043
26.121
(i) Referem-se às provisões de acordos comerciais e bônus pagos aos clientes
estratégicos da Companhia. Estes bônus são obrigações previstas em
contratos de fornecimento frente aos principais grupos varejistas e atacadistas
brasileiros e tem prazo de renovação anual.
As provisões são constituídas de acordo com o tipo de ação previamente alinhado
com os clientes, abaixo os tipos de ações/provisões vigentes:
Provisão Reserva Tática
A Provisão Reserva Tática, ou Fundo Livre, são verbas disponibilizadas ao
departamento comercial da companhia para ações táticas no cliente de natureza
imediata de acordo com a dinâmica do negócio. O negócio de sorvetes no Brasil
devido às suas particularidades de demanda e sazonalidade climática e elevada
competitividade de preços exige da Companhia ações imediatas junto aos clientes
em oportunidades de promoções imediatas e previstas em contrato.
Provisão CO-Marketing
A Provisão CO-Marketing refere-se a verba destinada às ações em datas
comemorativas como: (i) dia dos pais; (ii) dia das mães, (iii) natal, dentre outras.
Esta provisão está diretamente voltada a atender às demandas estabelecidas pelos
principais clientes com base em acordo comercial.
Provisão Pack (visibilidade)
A Provisão Pack (visibilidade) refere-se à verba destinada a ações de Pack comercial,
que tem por premissa bonificar os clientes baseado em acordo comercial, tabloides
e ponto extra. Esta provisão é baseada em contrato previamente estabelecido junto
aos maiores clientes da Companhia.
Segue movimentação da provisão para acordos comerciais:
Nota
2015
2014
Saldo inicial
10.955
16.276
Provisão para descontos e abatimentos
23
35.168
61.990
Compensação em contas a receber
9
(1.903)
(3.195)
Pagamentos
(34.628) (64.116)
9.592
10.955
A Companhia revisa anualmente as premissas contratuais que suportam estas provisões.
Provisão para contingências
A Companhia vem se defendendo, nas esferas judicial e administrativa, de processos
de natureza tributária, trabalhista e cível. Dessa forma, constituiu provisão para perdas em valores considerados suficientes para cobrir eventuais desfechos desfavoráveis nos casos em que os assessores jurídicos, externos e internos, consideram
prováveis as possibilidades de perda. As contingências estão apresentadas a seguir:
2015
2014
Trabalhista (i)
405
7.486
Tributário (ii)
58.617
51.851
Cível (iii)
1.813
2.837
Total
60.835
62.174
Processos de natureza trabalhista
Referem-se às discussões judiciais sobre pagamento de horas adicionais, férias,
adicional noturno e demais assuntos relacionados com questões trabalhistas.
Processos de natureza tributária
Referem-se à provisão para contingências relativas à diversos questionamentos
abrangendo impostos diretos e indiretos.
Processo de natureza cível
Referem-se substancialmente à discussões judiciais envolvendo os contratos e
acordos comerciais da Companhia com seus clientes e fornecedores e demais
relacionamentos comerciais da Companhia.
Movimentação de provisão para contingências:
Provisões para contingências
Em 01 de janeiro de 2014
35.558
Novos processos e adições/provisões
41.403
Atualização monetária
59.598
Reversão/Baixa de processos
(51.020)
Pagamentos de contingências
(23.365)
Em 31 de dezembro de 2014
62.174
Novos processos e adições/provisões
16.526
Atualização monetária
7.467
Reversão/Baixa de processos
(19.054)
Pagamentos de contingências
(6.278)
Em 31 de dezembro de 2015
60.835
Benefício pós-emprego
Benefícios do plano de pensão
A UnileverPrev - Sociedade de Previdência Privada é uma entidade fechada de
previdência complementar, de caráter não econômico e sem fins lucrativos,
constituída em 30 de dezembro de 1981, autorizada a funcionar por prazo
indeterminado pela Portaria nº 2.713 do Ministério do Trabalho e Previdência Social
(MTPS), de 7 de dezembro de 1981.
A UnileverPrev é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade a
concessão de benefícios de pecúlio e/ou rendas suplementares ou assemelhadas
aos da previdência social e outros benefícios de pecúlio e/ou renda, assim como
incumbir-se da prestação de serviços assistenciais e instituir programas assistenciais
de natureza social e financeira aos empregados, diretores e seus beneficiários,
provenientes das patrocinadoras.
A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. apresenta os seguintes planos de previdência:
Plano de aposentadoria
São elegíveis a tornar-se participante todos os empregados admitidos pela
Companhia e que não estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou
interrompido. Os empregados da Companhia podem manifestar a opção ao
Programa de Aposentadoria em até 60 dias a contar da data da sua admissão. Existe
a possibilidade de inclusão de beneficiário cônjuge ou companheiro no programa
mediante formalização, e pode ser inscrito até a data em que o participante
complementar 60 anos de idade.
Plano de benefício Jubileu
Ao completar 15 anos de registro em carteira de trabalho na Companhia, o
empregado recebe, na forma de prêmio um relógio. Ao completar 25 anos de
trabalho o empregado recebe um prêmio equivalente a 1 salário.
Plano de Assistência Médica (pós-aposentadoria)
A Companhia oferece benefício de assistência médica pós-aposentadoria a seus
empregados. O benefício de assistência médica para aposentado é oferecido pela
Companhia de acordo com uma política existente no passado. Essa política estabelecia a concessão vitalícia do benefício a um grupo determinado de empregados.
