DOEPE 23/12/2017 -Pág. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de dezembro de 2017
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de reais
e.
f.
22
a.
b.
c.
d.
O passivo relacionado ao plano de assistência médica aos aposentados é registrado
pelo valor presente da obrigação, menos o valor de mercado dos ativos do plano
ajustado por ganhos e perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação
de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes.
Os ganhos e perdas atuariais decorrentes das mudanças nas premissas atuarias são
reconhecidos integralmente em “perda atuarial com benefícios de aposentadoria
líquido de imposto de renda e contribuição social”.
Plano de Indenização de pós-aposentadoria FGTS
A Companhia reconhece o dimensionamento do passivo atuarial referente à
indenização por demissão após aposentadoria (multa do FGTS), paga quando da
concessão do benefício da previdência complementar.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
2015
2014
Valor presente das obrigações financiadas
6.616
4.302
Valor justo dos ativos do plano
(4.681) (1.849)
1.935
2.453
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é
demonstrada a seguir:
2015
2014
Em 1º de janeiro
4.302
374
Custo do serviço corrente
94
251
Custo financeiro
2.345
2.116
Ganhos (perdas) atuariais
(106) (1.120)
Reclassificações entre planos Passivo/Ativo
–
2.781
Benefícios pagos (i)
(19)
(100)
Em 31 de dezembro
6.616
4.302
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos
apresentados é a seguinte:
2015
2014
Em 1º de janeiro
(1.849)
2.038
Retorno esperado sobre os ativos do plano
(2.093) (1.708)
Ganhos (perdas) atuariais
(552)
(35)
Contribuições do empregador
(187)
(165)
Reclassificação de Plano Passivo para Ativo
– (1.979)
Em 31 de dezembro
(4.681) (1.849)
Premissas atuariais
Em 2015, as principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do
exigível atuarial e dos fundos estão apresentadas a seguir:
2015
2014
Benefício
Previdência
Benefício
Previdência
Definido Complementar
Definido Complementar
Hipóteses
UnileverPrev UnileverPrev UnileverPrev UnileverPrev
Taxa real anual
de juros - % a.a.
6,40
5,50
5,75
5,00
Fator de determinação
do valor real ao longo
do tempo (salários
e benefícios)
1,00
1,00
1,00
1,00
Tábua de mortalidade geral
AT-2000
AT-2000
AT-2000
AT-2000
Tábua de mortalidade de inválidos
RRB-1983
RRB-1983
RRB-1983
RRB-1983
As contribuições da patrocinadora e dos participantes foram efetuadas em
conformidade com os regulamentos dos planos de benefícios e o plano de custeio
elaborado pelo atuário responsável.
Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital social subscrito e integralizado no
montante de R$ 277.990 corresponde a 2.016.925 ações ordinárias, todas
nominativas, sendo 1.210.155 da classe “A” e 806.770 da classe “B”.
O controle acionário da Companhia é detido pela Unilever Brasil Industrial Ltda., com
100% das ações com direito a voto.
Reserva legal e de retenção de lucros
A reserva legal é constituída anualmente com destinação de 5% do lucro líquido do
exercício e não pode exceder a 20% do capital social, conforme determinação da Lei
nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.941/2009. A reserva legal tem por fim assegurar
a integridade de capital social e somente poderá ser utilizada para compensar
prejuízo fiscal e aumentar o capital.
No ano de 2011, a Companhia atingiu limite máximo determinado por lei de 20% do
capital social, no montante de R$ 55.596.
A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de
lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios
estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital
proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia
Geral em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações ou para o
pagamento de dividendos complementares aos acionistas.
Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais referem-se basicamente a incentivos provenientes da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Conforme
estabelece os termos desse programa, esses incentivos devem ser mantidos como
reserva e utilizados somente para aumento de capital ou absorção de prejuízo.
A partir de 1º de janeiro de 2008, esses incentivos estão sendo reconhecidos no
resultado do exercício e, posteriormente, destinados para reserva de lucros a partir
dos lucros acumulados (até 31 de dezembro de 2007, esses incentivos fiscais eram
registrados diretamente em reserva de capital).
A Companhia é beneficiária do incentivo fiscal estabelecido no Programa de
Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE), concedido pelo Decreto nº 23.282,
de 17 de maio de 2001, que consiste em crédito presumido de parte do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido pela Companhia
Em 1º de agosto de 2004, o Estado de Pernambuco aderiu ao Protocolo nº 45/91
(posteriormente substituído pelo Protocolo nº 20/05) relacionado à cobrança da
substituição tributária nas operações interestaduais de vendas de sorvetes. Desta
forma, todas as vendas destinadas a outros estados signatários do Protocolo
nº 20/05 passaram a ser tributadas em conformidade com o mesmo.
O imposto retido é calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas no estado de destinação da mercadoria sobre o preço máximo de venda
a varejo fixado pela autoridade competente ou pelo próprio industrial ou importador,
deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pelas suas próprias operações.
Dividendos
O Estatuto Social da Companhia dispõe que, do lucro líquido do exercício, ajustado
conforme a legislação societária, 25% são destinados ao pagamento de dividendos
mínimos obrigatórios.
Os dividendos a pagar foram calculados como segue:
2015
2014
Resultado do período
163.811
98.531
(–) Incentivos Fiscais
(36.596) (21.785)
Base de cálculo
127.215
76.746
Dividendos propostos
31.804
19.187
Dividendos pagos
60.765 353.587
Total dividendos distribuídos
92.569 372.774
A Administração da Companhia aprovou em ata de assembleia geral ordinária de 07
de agosto de 2015, a distribuição de dividendos excedentes aos mínimos obrigatórios
no montante de R$ 60.765.
Em 06 de maio de 2014 aprovou-se em ata de assembleia geral ordinária a
distribuição de dividendos adicionais R$ 100.000 e R$ 210.421 referentes aos lucros
acumulados em 31 de dezembro de 2010.
Em 29 de dezembro de 2014 foram aprovados em ata de assembleia geral ordinária
a distribuição de dividendos adicionais referente aos lucros acumulados em
31 de dezembro de 2014 no montante de R$ 372.774, e dividendos mínimos
obrigatórios no montante de R$ 30.392 , R$ 31.345 e R$ 37.245 referente aos anos
de 2011, 2012 e 2013 respectivamente.
23
24
25
(i)
26
27
28
a.
Os dividendos mínimos obrigatórios referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013 já
encontravam-se registrados como obrigação no passivo circulante, entretanto, no ato
do pagamento a Companhia revisitou os cálculos individuais e anuais e identificou a
necessidade de registrar o complemento da provisão referente ao ano de 2012 no
montante de R$ 442.
Receita líquida de vendas
2015
2014
Receita bruta de vendas
1.086.373
995.808
Descontos, abatimentos e outras deduções sobre vendas
(123.108) (152.401)
Impostos sobre vendas
(244.441) (224.498)
718.824
618.909
Custo das vendas
2015
2014
Custo de matéria-prima
(229.727) (197.470)
Salários, encargos e benefícios
(49.868)
(43.895)
Embalagem
(59.312)
(54.444)
Despesas com fretes
(27.156)
(23.559)
Serviços prestados por terceiros
(21.012)
(15.181)
Despesa de depreciação
(9.588)
(8.144)
Outros custos
(34.064)
(33.510)
(430.727) (376.203)
Despesas gerais e administrativas
2015
2014
Reembolso de despesas administrativas (Controladora) (i)
(5.605)
(6.947)
Despesa de depreciação
(5.890)
(4.817)
Royalties
(11.035)
(8.934)
Provisão para contingências
(3.338)
(4.088)
Despesas com CIDE
(1.128)
(917)
Serviços prestados por terceiros
(1.897)
(998)
Outras despesas
(321)
(175)
(29.214)
(26.876)
A Companhia utiliza a infraestrutura administrativa da Unilever Brasil Ltda., desta
forma efetua o reconhecimento das despesas pelo uso contínuo da estrutura
baseada em premissas contratuais definidas pela administração.
Despesas com vendas
2015
2014
Salários, encargos e benefícios
(9.002)
(8.708)
Despesas com publicidade
(34.630)
(38.173)
Serviços prestados por terceiros
(3.947)
(2.064)
Provisão para incobráveis
(669)
(519)
Despesas com fretes
(1.550)
(1.527)
Provisão para contingências
(4.987)
(1.542)
Outras despesas
(1.853)
(2.108)
(56.638)
(54.641)
Receitas e despesas financeiras
2015
2014
Receita financeira
Juros com atualização de contingências
13.264
17.283
Juros com atualização de depósitos judiciais
751
630
Juros com partes relacionadas
11.377
10.026
Juros de clientes
785
723
Juros de plano de pensão
2.093
1.708
Rendimento de aplicações financeiras
1.628
762
Ganho com variação cambial
1.231
722
Outras receitas
274
11
Total
31.403
31.865
Despesa financeira
IOF sobre transações financeiras
(4.506)
(4.518)
Reversão de juros com atualização de contingências
(7.467)
(59.598)
Juros com atualização de depósitos judiciais
(2.057)
(183)
Juros com partes relacionadas
(1.123)
(458)
Juros de plano de pensão
(2.345)
(2.116)
Juros sobre empréstimos
(50)
(264)
Perda com variação cambial
(4.303)
(1.038)
Outras despesas
(515)
(221)
Total
(22.366)
(68.396)
Total Receitas e despesas financeiras
9.037
(36.531)
Instrumentos Financeiros
Classificação contábil e valores justos
A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e
passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Não inclui
informações sobre o valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao
valor justo, se o valor contábil é uma aproximação razoável do valor justo.
31 de dezembro de 2015
EmprésOutros
timos e passivos
Total Valor
Ativo
Nota recebíveis financeiros contábil justo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
8
16.471
– 16.471 15.011
Contas a receber de clientes
e outros recebíveis
9
372.365
– 372.365
–
Outros ativos
9.538
–
9.538
–
Não circulante
Contas a receber de clientes
e outros recebíveis
9
328.866
– 328.866
–
Outros ativos
9.025
–
9.025
–
736.265
– 736.265 15.011
Passivo
Circulante
Fornecedores e outras contas a pagar 16
–
133.990 133.990
–
Dividendos mínimos obrigatórios
15
–
31.804 31.804
–
Royalties a pagar
15
–
2.481
2.481
–
Não circulante
Fornecedores e outras contas a pagar 16
–
8
8
–
–
168.283 168.283
–
31 de dezembro de 2014
EmprésOutros
timos e passivos
Total Valor
Ativo
Nota recebíveis financeiros contábil justo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
8
4.833
–
4.833
–
Contas a receber de clientes
e outros recebíveis
9
259.429
– 259.429
–
Outros ativos
11.521
– 11.521
–
Não circulante
Contas a receber de clientes
e outros recebíveis
9
418.828
– 418.828
–
Outros ativos
9.971
–
9.971
–
Total
704.582
– 704.582
–
Passivo
Circulante
Fornecedores e outras contas a pagar 16
–
116.624 116.624
–
Financiamentos
–
505
505
–
Royalties a pagar
15
–
2.021
2.021
–
Não circulante
Fornecedores e outras contas a pagar 16
–
39.982 39.982
–
Total
–
159.132 159.132
–
b.
(i)
(ii)
(iii)
29
Hierarquia de valor justo
Os diferentes níveis de hierarquia de valor justo foram definidos como a seguir:
•
Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e
passivos e idênticos.
•
Nível 2 - Inputs, exceto preços, incluídos no Nível 1 que são observáveis para
o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
•
Nível 3 - Premissas, para o ativo ou o passivo, que são baseadas em dados
observáveis de mercado (inputs não observáveis).
Hierarquia de valorização de valor justos
A tabela abaixo apresenta a classificação geral dos instrumentos financeiros ativos
em conformidade com a hierarquia de valorização.
31/12/2015
Nível 1 Nível 2 Nível 3
Ativos financeiros
– 15.011
–
Gerenciamento dos riscos financeiros
A Entidade possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos
financeiros: risco de crédito; risco de liquidez e risco de mercado.
Estrutura de gerenciamento de risco
A liderança do departamento de tesouraria tem a responsabilidade global para o
estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Entidade.
As políticas de gerenciamento de risco da Entidade são estabelecidas para identificar
e analisar os riscos aos quais a Entidade está exposta. As políticas de gerenciamento
de risco consiste na preparação de relatórios gerenciais mensais que são avaliados
pela Administração.
Riscos de crédito
Risco de crédito é o risco de a Entidade incorrer em perdas financeiras caso um
cliente ou de uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com
suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente das contas a
receber de clientes.
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito.
Nota
2015
2014
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
8
16.471
4.833
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
9 372.365 259.429
Outros ativos
9.538
11.521
398.374 275.783
Não circulante
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
9 328.866 418.828
Outros ativos
9.025
9.971
337.891 428.799
Total
736.265 704.582
Caixa e equivalentes de caixa
A Companhia detinha ‘Caixa e equivalentes de caixa’ de R$ 16.471 mil em
31 de dezembro de 2015 (R$ 4.833 mil em 31 de dezembro de 2014). O ‘Caixa e
equivalentes de caixa’ são mantidos com bancos e instituições financeiras de alta
reputação nacional e internacional.
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
O risco de crédito é administrado corporativamente e este decorre de exposições de
créditos a clientes. Os limites de riscos individuais são determinados com base em
classificações internas, bem como informações de mercado, de acordo com os
limites determinados pela administração. A utilização de limites de crédito é
monitorada regularmente por cliente.
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco de que a Entidade irá encontrar dificuldades em cumprir
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com
pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Entidade na
administração da liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá
liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em
condições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de
prejudicar a reputação da Entidade.
Exposição ao risco de liquidez (Fornecedores e outros a pagar)
A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros remanescentes
na data de reporte. Esses valores são brutos e não descontados, e incluem
pagamentos de juros estimados e excluem o impacto dos acordos de compensação.
Fluxos de caixa contratuais
31 de dezembro de 2015
Valor
12 meses Superior a
Passivos financeiros
Nota Contábil
Total ou menos 12 meses
não derivativos
Circulante
Fornecedores e outras
contas a pagar
16
133.990 133.990
133.990
–
Dividendos mínimos obrigatórios 15
31.804
31.804
31.804
–
Royalties a pagar
15
2.481
2.481
2.481
–
5.468
5.468
5.468
–
Outros passivos
173.743 173.743
173.743
–
Não circulante
Fornecedores e outras
contas a pagar
16
8
8
–
8
8
8
–
8
Total dos passivos financeiros
não derivativos
173.751 173.751
173.743
8
Contas a pagar com fornecedores terceiros e partes relacionadas
A exposição da Entidade a risco de crédito é influenciada principalmente pelas
características individuais de cada obrigação. Contudo, a administração entende que
o risco de liquidez para a Entidade é mínimo, considerando que o saldo em aberto é
atrelado a Companhias do Grupo.
Risco de mercado
Risco de mercado é o risco de que alterações nos preços de mercado - tais como
taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações - irão afetar os ganhos da
Companhia ou o valor de seus instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento
de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercado,
dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
Risco cambial
A Companhia está exposta ao risco cambial decorrente de diferenças entre as
moedas nas quais as vendas e compras são denominadas e as respectivas moedas
funcionais das entidades do Grupo. A moeda funcional da Companhia é o Real (R$)
e as moedas das quais as transações da Companhia são primariamente
denominadas são: Real (R$) e Dólar Norte-Americano (USD).
Com relação aos ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira,
a política da Companhia é garantir que sua exposição líquida seja mantida a um nível
aceitável, através da compra ou venda à vista de moedas estrangeira, quando
necessário, para cobrir descasamentos de curto prazo.
Gerenciamento do capital
A política da Diretoria é manter uma base sólida de capital para manter a confiança do
investidor, dos credores e do mercado e o desenvolvimento futuro do negócio. A Diretoria monitora o retorno de capital e também o nível de dividendos para os acionistas.
A dívida ajustada da Companhia para relação ajustada do patrimônio líquido ao final
do período de relatório é apresentada a seguir:
2015
2014
Total do passivo
272.749 275.625
Menos: Caixa e equivalentes de caixa
(16.471)
(4.833)
Dívida líquida ajustada
256.278 270.792
Total do patrimônio líquido
764.484 692.584
Índice da dívida líquida pelo patrimônio
ajustado em 31 de dezembro
0,34
0,39
