IOEPA 24/03/2022 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 diário oficial Nº 34.905
Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022
ALUDI SAMIR DIAS NUNES
005.441.662-05
GM-IPIXUNA DO
PARÁ
219°
CLASSIFICADO E
APROVADO
FABIO FEITOSA DE SOUSA
791.010.702-15
GM-BELÉM
220°
CLASSIFICADO E
APROVADO
RUBSON LIMA VINENTE
838.981.152-91
PMPA
221°
CLASSIFICADO E
APROVADO
FELIPE CARVALHO DE SÁ
018.648.522-08
PMPA
222°
CLASSIFICADO E
APROVADO
DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO
319.822.202-87 GM-IGARAPÉ-MIRI
223°
CLASSIFICADO E
APROVADO
ALBERTO DA COSTA LOBATO
853.785.772-68 GM-IGARAPÉ-MIRI
224°
CLASSIFICADO E
APROVADO
887.288.702-04
225°
CLASSIFICADO E
APROVADO
JOSE BONIFACIO LOBATO SILVA
GM-MOJÚ
Protocolo: 775978
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 403/2022 – SCCMO/DGP
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, Respondendo pelo Comando Geral da PMPA, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso
V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO,
da função de Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA;
Art. 2º NOMEAR o CEL QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO,
para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Assistência Social da
PMPA;
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 31 de Março de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci- PA, 23 de Março de 2022.
(republicada por ter saído com incorreção no BG 054/2022)
1. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
2. CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
3. RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 775471
PORTARIA Nº 405/2022 – SCCMO/DGP
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, Respondendo pelo Comando Geral da PMPA, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso
V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES, da
função de Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES, para
exercer a função de Chefe de Seção de Fundos Vinculados do Fundo de
Assistência Social da PMPA;
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 31 de Março de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1. Quartel em Icoaraci-PA, 23 de Março de 2022.
(republicada por ter saído com incorreção no BG 054/2022)
2. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
3. CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
4. RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 775497
PORTARIA Nº 406/2022 – SCCMO/DGP
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, Respondendo pelo Comando Geral da PMPA, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso
V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o 2° TEN QCOPM RG 40907 CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, da função de Chefe de Seção de Fundos Vinculados do
Fundo de Assistência Social da PMPA;
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 31 de Março de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1. Quartel em Icoaraci-PA, 23 de Março de 2022.
(republicada por ter saído com incorreção no BG 054/2022)
2. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
3. CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
4. RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 775498
PORTARIA Nº 404/2022 – SCCMO/DGP
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, Respondendo pelo Comando Geral da PMPA, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso
V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o CEL PM R/R RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, para
exercer a função de Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA;
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 31 de Março de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci- PA, 23 de Março de 2022.
(republicada por ter saído com incorreção no BG 054/2022)
1. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
2. CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
3. RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 775494
PORTARIA Nº 0923/2022 – DGP/SP/SCCMP
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso
I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando nº
185/2022 CFAP-PMPA, de 16 de março de 2022, que anexa o requerimento
firmado pelo AL CFP PM RAVEL PEREIRA SANTIAGO; Considerando a
PORTARIA Nº 150/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 054, de 21
de março de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL
CFP PM RAVEL PEREIRA SANTIAGO (PAE Nº 2022/310830);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM RAVEL PEREIRA SANTIAGO (CPF Nº 062.342.425-88), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM RAVEL PEREIRA SANTIAGO, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 23 de março de 2022.
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo Pelo Comando da PMPA
Protocolo: 775982
PORTARIA Nº 0922/2022 – DGP/SP/SCCMP
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso
I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando nº
180/2022 CFAP-PMPA, de 16 de março de 2022, que anexa o requerimento
firmado pelo AL CFP PM BRENO TRAVASSO SARAIVA DOS SANTOS;
Considerando a PORTARIA Nº 150/2022 – DGEC, publicada no Boletim
Geral nº 055, de 22 de março de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do
CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM BRENO TRAVASSO SARAIVA DOS SANTOS
(PAE Nº 2022/308643);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM BRENO
TRAVASSO SARAIVA DOS SANTOS (CPF Nº 033.079.552-09), pertencente
ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM BRENO TRAVASSO SARAIVA DOS SANTOS,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 23 de março de 2022.
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo Pelo Comando da PMPA
Protocolo: 775986
ERRATA
Errata da PORTARIA Nº 124/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.845 do
dia 27/01/2022; Onde Lê-Se: Período: 17/01/2022, Objetivo: Chamado
de Justiça; Leia-Se: Período: 17 a 18/01/2022; Objetivo: Reforço de
Policiamento (OP.ENEM PPL 2021). Ordenador: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 131/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.846 do
dia 28/01/2022; Onde Lê-Se: Período: 04 a 08/01/2022; Leia-Se: Período:
09/01/2022. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 775520
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/CPL/PMPA
PAE Nº 2022/179610
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994/0001 - 42, e o contratado:
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO 2021/2024
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
NEY NAZARENO MARQUES DA LUZ
635.013.092-87
R$ 5.600,00
VALOR TOTAL
R$ 5.600,00
VALOR TOTAL COM PATRONAL
R$ 6.720,00
