IOEPA 24/03/2022 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022
DO OBJETO: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem
aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2021/2024, em substituição ao docente ALLAN THYAGO SANTOS NASCIMENTO, o qual havia sido
contratado através do Termo de Inexigibilidade Nº 025/2021/CPL/PMPA,
publicado no DOE N° 34.732, de 13 OUT 21.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c
com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular
dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação
(projeto/atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança
Pública; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física; 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas; PI:
1050008833C; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE - GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 23 de março de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 776012
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO PAE Nº 2022/179610
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 010/2022/CPL/PMPA visando à Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS - CFO 2021/2024, em substituição ao docente ALLAN THYAGO
SANTOS NASCIMENTO, o qual havia sido contratado através do Termo de
Inexigibilidade Nº 025/2021/CPL/PMPA, publicado no DOE N° 34.732, de
13 OUT 21.
Valor: R$ R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).
Belém - PA, 23 de março de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 776015
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 310/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido RICARDO BRAGA
DE AMORIM, MAJ PM, MF 57197955/2, do efetivo do (a) LAD/CMS; Prazo
p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze)
dias; Valor: R$ 1000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 –SERVIÇO
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 311/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido FÁBIO ALEX
CORRÊA BARRA, TEN CEL PM, MF: 57821981, do efetivo do (a) 10º
BPM/CPC II; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1500,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso:
0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa
Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 775878
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2237/21/DI/DF – Objetivo: Atender chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Acará-PA; Período: 16/11/2021; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidor: CB PM Mirlane dos Prazeres Mendes; CPF:
002.706.942-77; Valor: R$ 126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 776011
PORTARIA Nº 1251/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de
Trânsito (2ªQUINZ-MARÇO/22-BPRV/ OP. LEI SECA); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: SalinópolisPA; Período: 15 a 30/03/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Roberto Rodrigues Carneiro;
CPF: 451.913.282-72; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Eliezer Dos Santos
Anselmo Junior; CPF: 611.202.602-30; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Jorge
Luiz De Souza Cuimar; CPF: 468.206.042-20; Valor: R$ 3.956,40. CB PM
Adriano Campelo Dias; CPF: 769.191.022-34; Valor: R$ 3.798,00. SD PM
Elaine Cristina Da Silva Rodrigues; CPF: 903.670.732-34; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1252/22/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento
e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-MARÇO/22-BPRV/ SUPERVISÃO I);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 15 a 30/03/2022; Quantidade de
diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: MAJ PM Armando
Jofre Souza De Lima; CPF: 712.064.692-34; Valor: R$ 4.747,80. CAP PM
Elson Sousa Rodrigues; CPF:898.575.262-68; Valor: R$ 4.352,10. SGT PM
diário oficial Nº 34.905 71
Rafael Fernandes Caxias; CPF: 799.007.982-87; Valor: R$ 3.956,40. CB PM
Altamir Miguel Amaro Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1253/22/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento
e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-MARÇO/22-BPRV/ SUPERVISÃO III);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Conceição do Araguaia-PA; Período: 15 a 30/03/2022; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Diogo
Costa Dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor: R$ 4.233,30. SGT PM Dayse
Ferreira Dias; CPF: 900.093.712-49; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Pedro Paulo
Santos Da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM David De
Paiva Carlos Júnior; CPF: 825.635.782-72; Valor: R$ 3.956,40. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1266/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de
Trânsito (OP. CARNAVAL); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Marituba-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 28/02 a 03/03/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT
PM Edvaldo Silva De Andrade; CPF: 368.690.312-15; Valor: R$ 522,24. SGT
PM Gillard Silva Ferreira; CPF: 264.918.182-68; Valor: R$ 522,24. SGT PM
Paulo Cesar Rodrigues Da Silva; CPF: 646.672.192-20; Valor: R$ 522,24.
SGT PM Silvio Reis Da Silva; CPF: 642.542.752-34; Valor: R$ 522,24.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1267/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP. CARNAVAL); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período:
28/02 a 03/03/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de
pousada; Servidores: TEM PM Diogo Costa Dos Santos; CPF: 919.059.31204; Valor: R$ 846,66. SUB TEN PM Denis Augusto Da Cruz Fontes; CPF:
297.346.572-91; Valor: R$ 791,28. SUB TEN PM Marcelo Chucre; CPF:
005.077.656-80; Valor: R$ 791,28. SGT PM André Levy Da Silva; CPF:
496.275.112-34; Valor: R$ 791,28. SGT PM Alcides Gonçalves De Lima;
CPF: 480.101.032-68; Valor: R$ 791,28. SGT PM Edivan Charles Barros
Dias; CPF: 617.325.912-53; Valor: R$ 791,28. SGT PM Emanuel De Souza
Cabral Júnior; CPF: 449.038.042-91; Valor: R$ 791,28. SGT PM Jorge
Luiz De Souza Cuimar; CPF: 468.206.042-20; Valor: R$ 791,28. CB PM
Elan Rosário De Melo; CPF: 841.934.842-20; Valor: R$ 759,60. CB PM
Elias Dhonys Araujo De Moraes; CPF: 009.872.952-76; Valor: R$ 759,60.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1268/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP. CARNAVAL); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 25
a 28/02/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de
pousada; Servidores: SGT PM José Eduardo Dos Santos De Almeida; CPF:
460.069.072-91; Valor: R$ 522,24. SGT PM Aldo Natalino Conceição De
Souza; CPF: 428.248.932-49; Valor: R$ 522,24. SGT PM Charles Palheta
Da Silva; CPF: 381.524.362-91; Valor: R$ 522,24. CB PM Fabio Alexandre
Lima Pereira; CPF: 957.444.442-20; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1269/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP. CARNAVAL); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 25 a
28/02/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: TEM PM Diogo José Nascimento Ferreira; CPF: 933.424.11287; Valor: R$ 846,66. SUB TEN PM Henrique Mariano Gomes Do Amaral;
CPF: 452.428.282-34; Valor: R$ 791,28. SGT PM Ivaldo Severo Campos;
CPF: 395.295.172-20; Valor: R$ 791,28. SGT PM Luís Cristovão Farias De
Souza; CPF: 293.986.222-20; Valor: R$ 791,28. SGT PM Ronaldo Denis
Dos Santos Corrêa; CPF: 834.718.982-04; Valor: R$ 791,28. SGT PM Nilson
André Dos Santos Borges; CPF: 460.350.362-87; Valor: R$ 791,28. CB
PM Jorge Victor Vieira Acioli; CPF: 751.113.652-49; Valor: R$ 759,60. CB
PM Renan Silva De Melo; CPF: 948.065.512-87; Valor: R$ 759,60. CB PM
Anderson De Mendonça Cordovil; CPF: 794.382.962-04; Valor: R$ 759,60.
CB PM Joyce Capistrano Acioli; CPF: 965.766.852-20; Valor: R$ 759,60.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1270/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP. CARNAVAL); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período:
25 a 28/02/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de
pousada; Servidores: TEM PM Adão Marcos Espirito Santo De Lemos;
CPF: 468.198.782-49; Valor: R$ 696,30. SGT PM Edivaldo Pinheiro De
Oliveira; CPF: 375.307.802-63; Valor: R$ 522,24 SGT PM Marcelo Ugarter
De Almeida; CPF: 864.913.932-91; Valor: R$ 522,24. SGT PM Marcos
Cristiano De Moura Ferreira; CPF: 584.046.862-20; Valor: R$ 522,24.
SGT PM Jean José Da Cruz; CPF: 455.648.922-91; Valor: R$ 522,24. SGT
PM Elias Queiróz Filho; CPF: 582.185.992-15; Valor: R$ 522,24. CB PM
Thiago Doná; CPF: 769.187.002-78; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1271/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP. CARNAVAL); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período:
28/02 a 03/03/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de
pousada; Servidores: CAP PM Elson Sousa Rodrigues; CPF: 898.575.26268; Valor: R$ 712,14. SGT PM Celso Cardoso De Sousa; CPF: 575.356.71268; Valor: R$ 522,24. SGT PM José Maria Moraes Da Silva Júnior; CPF:
333.876.562-20; Valor: R$ 522,24. SGT PM Wesley Barbosa Leite; CPF:
