Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1816
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determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Intime-se. Cumpra-se.Maceió, 16 de fevereiro de
2017.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
Ademyr Cesar Franco (OAB 14184A/AL)
Alain Le Campion (OAB 9091/AL)
Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL)
Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL)
Anaxímenes Marques Fernandes (OAB 5666/AL)
André Luis Correia Cavalcante (OAB 10449/AL)
André Luiz Faucz (OAB 9278/AL)
Andresa Alves Pedrosa Araújo Silva (OAB 13546/AL)
Bianca Cataldo da Silva
Carlos Henrique Coêlho de García-Agreda (OAB 11264/AL)
Carlos Rezende Júnior (OAB 14488A/AL)
CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL)
Emanuel Florencio Barbosa (OAB 2019/AL)
Everson Iury Santos Lima (OAB 14375/AL)
Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL)
Joao Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL)
José Adão de Oliveira (OAB 2314/AL)
Jose Domingos da Silva (OAB 3629/AL)
José Minervino de Ataíde (OAB 4070/AL)
Keyllla Patricia Correia Pinto (OAB 10418/AL)
Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB 6892/AL)
Manuela Bezerra de Menezes (OAB 12325/AL)
Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL)
Márcio Vital Valença (OAB 10836/AL)
MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB 146276/RJ)
Marcos Fernandes dos Santos (OAB 4615/AL)
Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL)
PEDRO CATALDO DA SILVA (OAB 10421/AL)
Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL)
Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira (OAB 7676/AL)
Saulo Vasco de Farias Silva (OAB 13249/AL)
Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL)
Thiago Fradique de Ataíde (OAB 10524/AL)
Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL)
Victor Pontes de Maya Gomes (OAB 7430/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2017
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0702932-90.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Multas e
demais Sanções - IMPETRANTE: Marcio Rodrigo Ferreira da Silva - DespachoIntime-se o impetrante, pelo seu causídico, para em até
10 (dez) dias emendar a inicial e indicar corretamente o polo passivo, considerando que a ação de Mandado de Segurança objetiva o
controle de ato de autoridade. Em igual prazo, determino a juntada da guia contendo o valor das custas processuais, para fins de análise
do pedido da assistência judiciária gratuita.Maceió, 10 de fevereiro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: ADALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7353/AL) - Processo 0703277-56.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: Marcos Ramos da Silva - DespachoIntime-se o impetrante, pelo seu causídico, para em até 10 (dez) dias
emendar a inicial e indicar corretamente o polo passivo, considerando que a ação de Mandado de Segurança objetiva o controle de ato
de autoridade. Em igual prazo, determino que junte aos autos a guia de recolhimento das custas processuais devidamente paga.Maceió,
10 de fevereiro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 209942SP) - Processo 0704859-91.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Multas e demais Sanções - AUTOR: Roma Jensen Comércio e Indústria Ltda - DespachoCite-se. Decido sobre a tutela posteriormente.
Maceió, 20 de fevereiro de 2017Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL) - Processo 0705077-22.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Jorge Alexandre Montenegro Santos - DespachoCite-se. Defiro os benefícios da gratuidade
judiciária. Decido sobre a tutela posteriormente.Maceió, 21 de fevereiro de 2017Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB 29250/PE) - Processo 0705180-63.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - AUTOR: Djalma Vieira de Souza - DespachoIntimem-se as partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem
se possuem interesse em produzir provas. Ao Estado de Alagoas, em igual prazo, determino que se manifeste também sobre a petição e
os documentos juntados pelo autor às fls. 145/245.Maceió, 24 de fevereiro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: IVÂNIA LUIZ DA SILVA (OAB 6529/AL) - Processo 0705288-58.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei
8.880/1994 - AUTOR: Luiz Pereira da Silva e outros - DespachoIntime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias corrigir a planilha
de cálculos individuais nos termos dos art. 321 do CPC. Maceió, 22 de fevereiro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: IVÂNIA LUIZ DA SILVA (OAB 6529/AL) - Processo 0705337-02.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR:
José Carlos dos Santos - DespachoDefiro os benefícios da justiça gratuita. Decido sobre a tutela posteriormente.Cite-se.Maceió, 22 de
fevereiro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: SUZANA LIMA DA SILVA (OAB 12750/AL) - Processo 0705350-98.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º