Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 Apelação 0704498-68.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Doralice da Conceição Santos Advogada : Valéria Pereira Barbosa (OAB: 8677/AL) Apelado : Lg Eletronics de São Paulo Ltda Advogado : Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Sorteio 2ª Câmara Cível Reexame Neces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva Apelado : Edmilson Bezerra da Silva Advogada : Rosângela Tenório da Silva Advogado : Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB: 12775/AL) Advogado : José Edson Araujo da Silva (OAB: 2160/AL) Apelado : Josivaldo dos Santos Moura Advogada : Rosângela Tenório da Silva Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2277 161 Relator Embargos de Declaração n.º 0701144-98.2016.8.02.0058/50000 FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : O Ministério Público Estadual Embargado : Município de Arapiraca Procurador : Evio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 163 Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Apelado Adesiv : Estado de Alagoas Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 2758/SE) DESPACHO / OFÍCIO / MANDADO 3ª CÂMARA CÍVEL _________ / 2019 Considerando que o magistrado de primeiro grau entendeu estarem presentes todos os requisitos necessários à promoção dos aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 183 DECISÃO NO PRIMEIRO GRAU A RESPEITO. NÃO CONHECIMENTO DESTE PONTO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PARTE QUE RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS. NÃO CONHECIMENTO NESTE ASPECTO. RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE PROMOÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO VERIFICADA NA HIPÓTESE. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PLEITO DE PROMOÇÃO ESPECIAL PO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 54 determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Intime-se. Cumpra-se.Maceió, 16 de fevereiro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito Ademyr Cesar Franco (OAB 14184A/AL) Alain Le Campion (OAB 9091/AL) Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2337 82 Trata-se de Apelação Cível interposta por Lídia dos Santos Albuquerque Neta em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª vara Cível da Capital. O feito foi distribuído por sorteio à Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento como mostra o termo anexo às fls.364, todavia, redistribuído a esta Relatoria por prevenção conforme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 120 conforme disposto no art. 523 §1º do CPC. Cumpra-se. Maceió, 01 de agosto de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES SILVA (OAB 8542/AL) Processo 0025575-64.2009.8.02.0001 (001.09.025575-6) - Mandado de Segurança - Garantias Constituci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 120 conforme disposto no art. 523 §1º do CPC. Cumpra-se. Maceió, 01 de agosto de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES SILVA (OAB 8542/AL) Processo 0025575-64.2009.8.02.0001 (001.09.025575-6) - Mandado de Segurança - Garantias Constituci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 378 e um centavos), nos moldes do artigo 85, §§1º, 2º e 3º do CPC.Intimem-se.Cumpra-se.Maceió, 10 de abril de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB PGE/AL), JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 00003571AL) Processo 0008549-34.2001.8.02.0001 (001.01.008549-2) - Procedimento