TJAM 16/06/2014 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: ANDRÉA PETRINI DOS SANTOS (OAB 322710/SP),
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) Processo 0610633-79.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado
do Amazonas - EXECUTADA: Omni Way A. T. Logistica Ltda Tendo em vista que o bloqueio dos valores constritos às fls. 18/19
foi realizado em momento anterior ao parcelamento da dívida pela
Executada junto a Fazenda, indefiro o pedido de desbloqueio.
Proceda-se à lavratura do termo de penhora do numerário
bloqueado.Após, intime-se a Executada por meio de seu patrono
para, em querendo, opor embargos à execução no prazo de 30
dias. Manaus, 27 de maio de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de
Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0610644-11.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado
do Amazonas - Pelo exposto, defiro o pedido de redirecionamento
acostado à fls. 38/41 e determino a expedição de carta de citação
aos sócios constantes na CDA exequenda. Cumpra-se. Manaus,
09 de junho de 2014.
ADV: HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/
MG), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0621885-79.2013.8.04.0001 - Embargos à Execução
Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - EMBARGANTE: Raízen
Combustiveis S/A - EMBARGADO: O Estado do Amazonas
(Fazenda Pública Estadual) - Chamo o processo à ordem e torno
sem efeito a decisão lançada preteritamente especificamente
na parte em que arbitrou os honorários periciais sem a oitiva da
parte adversa. Intime-se o requerente para falar sobre a proposta
de honorários periciais. P.R.I.C. Manaus, 09 de junho de 2014.
MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0624742-98.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado
do Amazonas - EXECUTADO: Berlim Comercio de Importação e
Exportação de Eletronicos Ltda. - Cite-se a Executada por edital.
Cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2014 . MARCO A P COSTA
Juiz de Direito
ADV: FÁBIO ROSAS (OAB 131524/SP), VASCO PEREIRA
DO AMARAL (OAB 99A/AM), FABIO PEREIRA GARCIA DOS
SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0716643-84.2012.8.04.0001
- Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - EMBARGANTE: Cervejarias Kaiser Nordeste SA EMBARGADO: Estado do Amazonas - Manaus, 05 de junho de
2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA (OAB
258954/SP), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB
4850/AM) - Processo 0717653-66.2012.8.04.0001 - Embargos à
Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - REQUERIDO: Fazenda
Publica do Estado do Amazonas - Intime-se o embargante para
falar sobre a proposta de honorários periciais. P.R.I.C. Manaus, 05
de junho de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0801952-39.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Jamil da Amazonia Com e Distribuicao de - Pelo exposto, defiro
o pedido de redirecionamento acostado à fls. 36/37 e determino
a expedição de carta de citação aos sócios constantes na CDA
exequenda. Cumpra-se. Manaus, 09 de junho de 2014. Marco
Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM) - Processo 0801954-09.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Citem-se os
sócios da empresa executada por edital. Cumpra-se. Manaus, 10
de junho de 2014 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
Manaus, Ano VII - Edição 1472
46
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM) - Processo 0801962-83.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal
- Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Pelo
exposto, defiro o pedido de redirecionamento acostado à fls. 29/32
e determino a expedição de carta de citação aos sócios constantes
na CDA exequenda. Cumpra-se. Manaus, 09 de junho de 2014.
Marco Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0801964-53.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Bitar
Comercio e Representacoes Ltda - Pelo exposto, defiro o pedido
de redirecionamento acostado à fls. 23/26 e determino a expedição
de carta de citação aos sócios constantes na CDA exequenda.
Cumpra-se. Manaus, 09 de junho de 2014. Marco Antonio Pinto da
Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0801997-43.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA:
Emporiolandia Produtos Alimenticios Ltda - Pelo exposto, defiro
o pedido de redirecionamento acostado à fls.24/26 e determino
a expedição de carta de citação aos sócios constantes na CDA
exequenda. Cumpra-se. Manaus, 02 de junho de 2014. Marco
Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM), PEDRO NEVES MARX (OAB 183462/SP), LOURENÇO
DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP) - Processo 082012604.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE:
Estado do Amazonas - REQUERIDA: Distribuidora Bringel Ltda
- Quod erat demonstrandum, rejeito os presentes Embargos de
Declaração e mantenho, a Sentença embargada, incólume em
todos os seus termos. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Manaus, 10 de
junho de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 2333/AM)
- Processo 0839573-07.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Alcides Muller - Por esses fundamentos, rejeito a exceção de
pré-executividade. Cumpra-se. Intime-se. Manaus, 27 de maio de
2014. Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB
4850/AM) - Processo 0914845-41.2011.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas REQUERIDO: Comercio e Importacao Esportiva Campestre Ltda
- Pelo exposto, defiro o pedido de redirecionamento acostado à
fls.34/35 e determino a expedição de carta de citação aos sócios
constantes na CDA exequenda. Cumpra-se. Manaus, 02 de junho
de 2014. Marco Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito
Adriane Simões Assayag Ribeiro (OAB 2531/AM)
Adriano Cezar Ribeiro (OAB 4848/AM)
Aline Teixeira Leal Nunes (OAB 7632/AM)
Andréa Petrini dos Santos (OAB 322710/SP)
Angela Beatriz Gonçalves Falcão de Oliveira (OAB X)
Danielen Cestari da Silva (OAB 7560/AM)
Ellen Florêncio Santos Rocha (OAB 2752/AM)
Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB 4850/AM)
FÁBIO ROSAS (OAB 131524/SP)
Gustavo Monteiro Rodrigues (OAB 5150/AM)
Helvécio Franco Maia Junior (OAB 77467/MG)
João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)
Julio Cesar de Vasconcellos Assad (OAB 4765/AM)
Leila Almeida de Sousa (OAB 3734/AM)
LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA (OAB
258954/SP)
Leonardo de Borborema Blasch (OAB 2997/AM)
Lourenço de Almeida Prado (OAB 222325/SP)
maria helena tavares de pinho tinoco soares (OAB 112499/
SP)
Maria Hosana de Souza Monteiro (OAB 2333/AM)
Octávio Augusto Carvalho Paixão (OAB 5294/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
