TJAM 02/06/2015 -Pág. 140 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- AUSêNCIA DE ILÍCITO RESPONSABILIDADE - DANO MORAL
INOCORRENTE Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos estes autos de nº 0602205-29.2014.8.04.0016, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 22 de
maio de 2015.
Processo: 0601830-28.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : FABÍOLA GABÍNIO DE ARAÚJO
Advogado : Sérgio Augusto Costa da Silva (6583/AM)
Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (18696AP/A)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – DESÍDIA DA CONSUMIDORA –
DÍVIDAS CRESCENTES DECORRENTES DOS JUROS LEGAIS E
INADIMPLÊNCIA – IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉMRecurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0601830-28.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 22 de maio de 2015.
Processo: 0601557-49.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Elon Ataliba de Almeida
Advogado : Elon Ataliba de Almeida (6746/AM)
Recorrido : ALLEGRO RESIDENCIAL CLUB
Advogado : Auton Francisco Furtado Maia (5821/AM)
Advogado : Roberto Marques da Costa (4135/AM)
Advogado : Filipe Bonates Lima (4199/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – EMENTA – TAXA DE CONDOMÍNIO
– COBRANÇA ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL –
INEXIGIBILIDADE
–
SENTENÇA
REFORMADARecurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0601557-49.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em dar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 22 de maio de 2015.
Processo: 0000034-39.2013.8.04.3200 - Recurso Inominado,
de Fórum de Borba.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Edilma Pantoja Alho
Advogado : Alyssonn Antonio Karrer de Melo Monteiro (6310/
AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA –
PACOTE DE SERVIÇOS –
IRRELEVÂNCIA DE EXISTÊNCIA DE CONTA CORRENTE OU
CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE QUE SE CONFIGURA NA
AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO CORRENTISTA – ART. 8º
DA RESOLUÇÃO 3.919/2010 – DANOS MATERIAIS - DANOS
MORAIS Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0000034-39.2013.8.04.3200, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Manaus, Ano VII - Edição 1696
140
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 22 de
maio de 2015.
Processo: 0202689-12.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Itaucard S.A
Advogada : Georgia do Nascimento Jucá (5442/AM)
Advogada : Juliana Batista Braga (4166/AM)
Advogada : Karina de Almeida Batistuci (685A/AM)
Advogado : Cynthia Dantas de Brito Rebelo (7476/AM)
Recorrido : EDUARDO MACIEL DOS SANTOS
Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – EMBARGOS A EXECUÇÃO –
ASTREINTES – REGULARIDADE – SENTENÇA MANTIDA
– ASTREINTES DEVIDARecurso Improvido. .
DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 020268912.2013.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 22 de maio de 2015.
Processo: 0603069-33.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado : Ivan Mercedo de Andrade Moreira (796A/AM)
Advogado : Celso Henrique dos Santos (795A/AM)
Advogado : William Batista Nésio (797A/AM)
Recorrido : FRANCISCO SOUZA DE LIMA
Advogado : Nelson Clay Fernandes Tavares (8453/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – FCONTRATO DE EMPRÉSTIMO
NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA
DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMIDOR –
MODALIDADE EXTREMAMENTE ONEROSA SEM QUALQUER
FUNDAMENTO – DANO MATERIAL – DANO MORALRecurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0603069-33.2014.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 22 de maio de 2015.
Processo: 0202108-97.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 15º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A
Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (7413/MT)
Advogada : Carla Denes Ceconello (8840B/MT)
Recorrida : Maria Aparecida Serrão de Castro
Defensor : Christiano Pinheiro da Costa (3542/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – EXTRAVIO DE MALA - -APLICAÇÃO
DO CDC - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – MATERIAL – SENTENÇA
MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0202108-97.2014.8.04.0015, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 22 de
maio de 2015.
Processo: 0601852-52.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
