TJAM 05/08/2019 -Pág. 280 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em
audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se
tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento
antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de
Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema
dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis.
Intime-se. Cite-se. Cumpra-se
ADV: MAYRA MAMED LEVY (OAB 8598/AM) - Processo
0640832-11.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Maria do Perpétuo Socorro Afonso Gomes
- Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n.
9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez)
dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intimese. Cumpra-se.
ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV:
OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 065004541.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Liquidação /
Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Abel Cid Moraes Vieira
e outros - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei
n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez)
dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intimese. Cumpra-se.
ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) Processo 0650881-14.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Francisco da Silveira Santana - Recebo o presente
recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Remetam-se os
autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) Processo 0652471-26.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE:
Sandro Seabra Duarte - Recebo o presente recurso, nos termos
do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/
AM) - Processo 0653463-84.2018.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Promoção - REQUERENTE: Jonas
Gonçalves Nunes e outros - Recebo o presente recurso, nos
termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com
ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/
AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) Processo 0658397-85.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Jamerson Marques de Castro - Recebo o presente recurso, nos
termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com
ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/
AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) Processo 0658401-25.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Ivaney_ De_ Oliveira_ Neves - Recebo o presente recurso, nos
termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com
ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM),
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/AM)
- Processo 0658406-47.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Gilmar Oliveira Martins - Recebo o presente recurso, nos termos
do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
Manaus, Ano XII - Edição 2669
280
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/
AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) Processo 0658413-39.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Francisco Paulo Amaro de Oliveira - Recebo o presente recurso,
nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com
ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/
AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) Processo 0659256-04.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Fernando Farias Soares - Recebo o presente recurso, nos termos
do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM),
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/AM)
- Processo 0659268-18.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Helder Almeida Ferreira - Recebo o presente recurso, nos termos
do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM),
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/AM)
- Processo 0659271-70.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Josué Marques das Chagas - Recebo o presente recurso, nos
termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com
ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM),
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/AM)
- Processo 0659272-55.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Marco Aurelio da Silva - Recebo o presente recurso, nos termos
do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM),
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/AM)
- Processo 0659274-25.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Mauro Fernandes de Oliveira - Recebo o presente recurso, nos
termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com
ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/
AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) Processo 0659275-10.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Vacy de Oliveira Castro - Recebo o presente recurso, nos termos
do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para
julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
Aêdra Jamara dos Santos Matos (OAB 8922/AM)
Alexandre Magno Queiroz Navegante (OAB 12564/AM)
Alexandre Toscano de Brito Filho (OAB 8913/AM)
Almeron Caminha (OAB 12270/AM)
Almino Lima Santos (OAB 8642/AM)
Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira (OAB 9978/AM)
Amauri Vieira dos Santos (OAB 11881/AM)
Anderson Evangelista da Silva Costa (OAB 13142/AM)
Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB 7526/AM)
Anne Lise Perin (OAB 7447/AM)
Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA)
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