Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0659266-48.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Francisco Lopes Batista ADVOGADO: 13009/AM - Brendo de Castro Martins REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 21:38 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0659267-33.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 18E001400

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0659275-10.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Vacy de Oliveira Castro Advogado: Alexandre Toscano de Brito Filho (OAB: 8913/AM) Advogado: Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB: 7935/AM) Recorrido: O Estado do Amazonas Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0659275-10.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Vacy de Oliveira Castro Advogado: Alexandre Toscano de Brito Filho (OAB: 8913/AM) Advogado: Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB: 7935/AM) Recorrido: O Estado do Amazonas Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB: 8576/AM) ANGÉLICAORTIZ RIBEIRO (OAB:2847/AM)- GUSTAVOANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB: 1324A/AM) - KEYTH YARA PONTES PINA (OAB: 3467/AM) - ANA HELLEN BRANDÃO FURTADO (OAB: 8509/AM) - Processo 0628419-21.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Reconvite : Gol Linhas Aéreas INteligentes S/A. - Recorrida : Fernan

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Fernando Farias Soares Advogados: Alexandre Toscano de Brito Filho (OAB: 8913/AM) e outro Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Processo: 0659268-18.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 354 ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0656374-35.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Indenizações Regulares - REQUERENTE: Israel Junior Nogueira Valetin - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o executado para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providên

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital determinar a pesquisa do endereço do requerido Welinton de Souza Ribeiro através do Sistema de Informação Eleitoral - SIEL. À Secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM) - Processo 0657986-42.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Enio de Oliveira Malveir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 351 ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo 0644463-60.2018.8.04.0001 - Petição Cível - Atos Administrativos - REQUERENTE: Thiago Abreu de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (O