TJBA 11/04/2022 -Pág. 758 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Cad 3/ Página 758
Intimação:
Certifico, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro der 2015, este processo
físico foi convertido em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, suas peças físicas digitalizadas, liberadas
nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. Em tempo, ficam cientes as partes e seus advogados de que, caso o
processo se encontrava com prazo em curso, o mesmo retornará a fluir a partir desta intimação. O referido é verdade e dou fé.
Macaúbas, 08/07/2019. IVANILDE RÊGO NOVAES SANTOS - Técnica Judiciária.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
0000362-53.2013.8.05.0156 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Erica Silva Magalhães
Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796)
Reu: Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA
Processo nº 0000362-53.2013.8.05.0156
AUTOR: ERICA SILVA MAGALHÃES
REU: INSS
ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.
De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, tendo em vista o pedido de desistência dos Embargos, nos autos
nº 8000235-71.2016.8.05.0156, faço os presentes autos com vista às partes para, no prazo legal, darem andamento ao feito.
Macaúbas, 8 de abril de 2022.
JOSE CARLOS ROCHA ALMEIDA
Diretor de Secretaria
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000469-77.2021.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Florentina Almeida Dua
Advogado: Klebson Lima Santos (OAB:BA63607)
Advogado: Kadidja Thais Menezes Da Rocha (OAB:BA59270)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000469-77.2021.8.05.0156
Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
AUTOR: FLORENTINA ALMEIDA DUA
Advogado(s): KADIDJA THAIS MENEZES DA ROCHA (OAB:BA59270), KLEBSON LIMA SANTOS (OAB:BA63607)
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA
Do Relatório. Cuida-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS” (ID 94789266), proposta por FLORENTINA ALMEIDA DUA em face de BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. Sustenta a parte autora que fora surpreendida com a contratação de empréstimos consignados do banco
requerido em seu nome, na medida em que não solicitou ou anuiu com os negócios referidos. Informa que os valores têm sido
descontados de seu benefício previdenciário, fato que tem lhe acarretado danos. Por tais fatos, pugna pela declaração de ine-
