CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 132 8000484-89.2019.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Jose Dos Santos Carneiro Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Requerido: Antonia Maria Dos Santos Advogado: Leandro Gabriel Pereira Teixeira (OAB:BA26606) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ _

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 758 Intimação: Certifico, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro der 2015, este processo físico foi convertido em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. Em tempo, ficam cientes as partes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1079 Requerente: Maria Tereza Costa Advogado: Elias Costa Silva (OAB:BA65320) Requerido: Candido Abilio Aragao Requerente: Cecilia Costa Aragao Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA42423) Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292) Terceiro Interessado: Psicologa -cejusc Lapão Terceiro Interessado: Cejusc Lap

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 179 Reu: Angela Santana Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Intimação: AUTOS Nº 0001073-70.2012 Justificada a ausência, DESIGNO o DIA 02/04/2019, às 11h30min, à audiência de instrução e julgamento. INTIMAÇÕES necessárias. CUMPRA-SE. Cachoeira, BA, 17/12/2018. José Francisco Oliveira de Almeida Juiz de Direito em exercício de substituição CACUL�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 109 Designo Audiência de Conciliação para o dia 15 de junho de 2022 às 15h00min, ficam as partes intimadas para participarem da mesma, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário do TJBA nº 276/2020 e demais atos normativos regentes da atual crise pandêmica. LINK PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL: a) Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 191 todos eles. Logo, como há cumulação de pedidos e o autor apresentou valor da causa correspondente à soma destes, correto o valor atribuído, de R$ 11.524,52. Rejeito, portanto, a impugnação. I.2 Passo à análise da preliminar de carência do direito de ação por ausência de pretensão resistida. Em sede de contestação, o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 246 jurídica. Pode-se concluir, então, que o presente caso cuida de pretensão de rescisão contratual a ser regulada pela legislação civil, restando afastada a aplicação das disposições do Código de Defesa do Consumidor. No mais, o feito encontra-se em ordem, não havendo questões preliminares a serem analisadas, razão pela

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 180 Presente também o justificado receio de ineficácia do provimento final, visto que a demora da prestação jurisdicional, seja pela observância do devido processo legal, seja pelas dificuldades estruturais do Poder Judiciário brasileiro, pode efetivamente causar prejuízos ao autor, em face dos descontos mensais no seu benefício previdenciário, que alega não have

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 216 a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) As partes ficam intimadas da audiência, por meio de seus respectivos Advogados e/ou Procuradores, sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; d)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 111 Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DECISÃO Cuida-se de ação de declaratória de inexistência de relação jurídica c/c reparação por danos materiais e morais, e pedido de tutela de urgência ajuizada por Elita Rosa de Jesus Teixeira em face de Itau Consignado S.A e B